Contribuinte em dia com o IPTU poderá ter prêmio de até R$ 10 mil

Decreto do programa “IPTU dá Prêmios” já está na reta final de elaboração. De acordo com diretora do departamento de Tributos e Arrecadação, Lisandra Abreu, faltam apenas alguns detalhes para a publicação da regulamentação, que poderá dar prêmios de até R$10 mil para quem estiver em dia com as contas do Município.

No início desta semana, o vereador Marcelo Borjão (DEM) cobrou da Prefeitura a efetivação do programa, que foi aprovado no início do ano, através de projeto de lei na Câmara Municipal que já foi sancionada pelo prefeito Anderson Adauto. A lei garante aos contribuintes em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) concorrer a prêmios que podem chegar ao valor de R$10 mil. “Para aqueles contribuintes que estiverem em dia com o IPTU, até um mês anterior a data do sorteio, poderão ser sorteados pela Loteria Federal para receber prêmios da Prefeitura”, explica Lisandra.

O prêmio vai ser vinculado a um cartão de débito, variando de R$200 a R$10 mil para gastar da forma que quiser no comércio de Uberaba. A pessoa sorteada deverá buscar o prêmio num prazo máximo de 90 dias, na loteria. “Nós estamos na fase de regulamentação, ou seja, estabelecendo cada ponto para que a gente operacionalize o programa. Assim que este decreto for publicado a gente vai fazer uma divulgação do programa de incentivo e já começar a premiar os contribuintes que estejam em dia com o Município”, afirma Lisandra, ressaltando que o prêmio vai ser estabelecido de forma automática ao proprietário do imóvel ou locatário. Será preciso demonstrar o pagamento em dia do tributo.