Coordenador regional das Promotorias da Infância explica a atuação

 “O conselheiro tutelar atua em praticamente todas as situações que envolvem crianças e adolescentes, desde um evento onde haja menores expostos a situações de risco até casos mais graves e complexos. Ou seja, o foco do Conselho Tutelar chama-se situação de risco. É como se fosse um tratamento de saúde, o risco é uma doença, o Conselho Tutelar é o médico e tem o remédio ou tratamento que se chama medida de proteção. Somente quando o caso é muito complexo e demandar uma cirurgia de alta complexidade ou uma intervenção mais profunda é que o conselheiro deve acionar o sistema de Justiça. O conselheiro deve estar em constante contato com a comunidade e o que legitima a atuação dele é justamente a escolha popular. Essa escolha serve para que a própria sociedade faça parte disso tudo e se sinta representada dentro do Conselho Tutelar. Não haveria sentido em o prefeito indicar os conselheiros, eles têm que ser escolhidos, porque é uma forma de democracia direta. A escolha deve ser norteada pelo perfil, pois essas pessoas vão lidar diariamente com situações dramáticas, impactantes e sensíveis do ponto de vista pessoal. Não deve ser nada fácil achar um recém-nascido dentro de uma mochila abandonada em uma praça. Nesse caso específico não foi o Conselho Tutelar que achou, mas o conselheiro deve estar preparado para situações como estas. A pessoa que se candidata para esse cargo deve ter plena consciência de que o papel do conselheiro tutelar é defender a criança integralmente”, afirma o promotor André Tuma.

André Tuma Delbim Ferreira

Coordenador regional das Promotorias da Infância e Juventude do Triângulo Mineiro