Creches discutem remanejamento de recursos do orçamento

O movimento das creches estuda a possibilidade de remanejar verbas no orçamento da Prefeitura para evitar o corte de 10% nos repasses de 2009. Uma reunião em torno do assunto, ontem à tarde no gabinete do vereador Marcelo Borjão (PMDB), mobilizou técnicos da Câmara e representantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para aferir a constitucionalidade do recuo financeiro, o promotor da Infância e Juventude, André Tuma, instaurou inquérito civil público.

A coordenadora da Frente dos Direitos da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, Mariângela Camargos, informou que os técnicos tiveram dificuldade de identificar algumas rubricas, ou seja, detalhes sobre a destinação financeira contidas no orçamento.

Uma cópia detalhada da estimativa prevista em 2008, especificando o valor a ser repassado a cada instituição este ano, será solicitada por Marcelo Borjão ao prefeito, através de requerimento a ser apresentado em plenário na próxima semana.

Ainda segundo a coordenadora, o movimento optou por programar uma audiência pública, cuja data provável é 25 de março, para debater o assunto. Serão convidados o assessor de orçamento da PMU, Evaldo Espíndola, o secretário da Fazenda, Wellington Fontes, promotoria e Juizado da Infância e Juventude.

No dia 19, os dirigentes das instituições se reúnem com o promotor André Tuma para avaliar a situação das creches. De acordo com Mariângela Camargos, nenhuma instituição cedeu ao corte, assinando convênio com a prefeitura referente a 2009.