Três instituições de ensino superior de Uberaba terão vestibulares de alguns cursos suspensos por terem apresentado índice insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC). O Ministério da Educação divulgou ontem no "Diário Oficial da União", a relação dos cursos universitários que serão barrados por terem apresentado nota menor que três no CPC nas últimas medições realizadas, em 2008 e 2011. Cursos da Uniube, Cesube e Unipac estão na lista.
Para obter índice, além do CPC, o processo leva em consideração também o Índice Geral de Cursos (IGC). Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios, e as instituições e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão. O cálculo do IGC inclui a média dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente.
Na lista divulgada pelo MEC, a Uniube aparece com três cursos suspensos, isto é, que não poderão receber novos alunos (engenharia de produção, computação e matemática). Já o Centro de Ensino Superior de Uberaba (Cesube) aparece na lista com o curso de engenharia civil. E por fim, a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), com os cursos de sistema de informação e licenciatura em pedagogia.
Esses cursos apresentaram nota inferior a três, e neste caso o MEC estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso. Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitadas de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).