TRANSPORTE COLETIVO

Denúncia sobre precariedade leva MP a interditar 11 ônibus em Uberaba

Promotoria não descarta novas interdições; situação de precariedade de ônibus do transporte coletivo em Uberaba foram denunciadas

Da Redação
Publicado em 21/06/2023 às 08:45Atualizado em 21/06/2023 às 10:18
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Uberaba está com 11 ônibus da frota de transporte coletivo fora de circulação nesta quarta-feira (21). Os veículos foram interditados e recolhidos às garagens das empresas durante fiscalização do Ministério Público no fim da tarde de ontem, o que comprometeu o funcionamento de quatro linhas no início desta manhã. A operação foi deflagrada após denúncia recebida pela Promotoria Estadual e ainda está em andamento. Mais carros podem ser interditados, se constatados problemas no estado de conservação.

A Prefeitura de Uberaba informou que as linhas do Residencial 2.000, BRT, Interbairros 1, BRT-Hospital da Criança e Gameleiras foram totalmente comprometidas no horário de pico. Mas, depois das 7h30, não houve gargalos no transporte de usuários, de acordo com o secretário adjunto de Defesa Social, Claudinei Nunes. A empresa responsável pelos ônibus já foi notificada para suprir substituir os veículos e suprir a demanda.

O promotor da Defesa do Consumidor, Diego Aguillar, revelou à reportagem do Jornal da Manhã que os veículos estavam com mais de 10 anos de uso e não poderiam estar rodando, além de apresentarem condições precárias. 

A operação diz respeito à verificação das condições dos ônibus que estão fazendo o transporte público coletivo municipal. Iniciou-se a partir de denúncia. Tudo que diz respeito aos atos normativos que disciplinam essa modalidade de serviço público coletivo está sendo fiscalizado. A operação está em andamento, portanto, não posso dar muitas informações. Sobre os ônibus interditados, foram 11, porque estavam com mais de 10 anos de uso e a maioria em condições precárias. Veiculos com mais de 10 anos de uso não podem rodar e estavam rodando. É a regra. O fato foi constatado no terminal Oeste. Eles foram encaminhados para a garagem e estão proibidos de rodar no momento (interditados). Após o fim da operação a 8ª promotoria, o município e as concessionárias sentarão pra decidir o melhor caminho para o consumidor. Sobre penalidades, não foram impostas. Dependem de um processo administrativo do Procon/MG que será instaurado, provavelmente, com a conclusão da operação e a reunião de todos os documentos. Já foram vistoriados mais de 30 ônibus, pelas informações que o agente fiscal me transmitiu. O restante das informações e minha conclusão sobre o resultado da operação só passarei quando a operação terminar e eu tiver todo o material a ela relacionado em mãos. — informou o promotor Diego Aguillar

Questionado pelo Jornal da Manhã, o titular da Promotoria de Defesa do Consumidor informa que a interdição aos veículos dura até a situação ser resolvida. "Isso está sendo tratado com o município é será tratado com as concessionárias", afirma ele.  

Em entrevista à Rádio JM nesta manhã, o secretário-adjunto de Defesa Social, Claudinei Nunes, afirmou que a Prefeitura de Uberaba não teria sido notificada oficialmente sobre a situação dos ônibus antes da interdição. 

"Nós estamos acompanhando a situação e já foi marcada uma reunião com a responsável para não termos à tarde o problema da manhã. Estamos à disposição do Ministério Público para esclarecer qualquer situação. (...) Ainda não recebemos a notificação, então não sabemos o motivo do recolhimento", declarou o adjunto, à Rádio JM.

Contudo, o promotor Diego Aguillar é enfático, apontando que a ação teve início na manhã de terça-feira (20) e foi acompanhada de perto pela Secretaria de Defesa Social. “Sobre o fato de o secretário ter dito que não sabia o motivo da interdição, não procede — estou tratando disso desde ontem de manhã com o município — inclusive um servidor da pasta responsável acompanhou os fiscais a meu pedido até a garagem para verificar as condições dos ônibus interditados sabendo do motivo da interdição (mais de 10 anos de uso e condições precárias). Lá foram constatadas as condições precárias”, respondeu Aguillar ao JM.

"Vou me reunir com a empresa de ônibus e haverá punição. Os usuários não podem ser penalizados por erros da empresa. Determinei que ela resolva essas questões imediatamente e que arque com todos os prejuízos aos usuários. A frota deve ser reforçada para compensar os veículos que estão fora de circulação", declarou a prefeita Elisa Araújo.

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