Denunciante insatisfeito com postura de Ministério

Atendimento no Ministério do Trabalho está sendo questionado por trabalhador que fez denúncia contra empresa de transporte e foi informado que não há prazo para que a fiscalização ocorra. No entanto, o Ministério do Trabalho afirma que a ação dos fiscais prioriza o interesse da coletividade.

De acordo com Jonathan Wolkers, ele fez a denúncia, pois teve conhecimento da situação em que amigos estão enfrentando ao trabalhar sem carteira assinada e não recebem cópia do holerite após o pagamento do salário. Preocupado, ele foi até o Ministério do Trabalho para que a empresa fosse fiscalizada.

Entretanto, a funcionária do Ministério do Trabalho anotou a denúncia e informou que a fiscalização será feita, mas não tem prazo determinado. “Dessa forma não fico seguro se o Ministério do Trabalho irá atuar para combater essa irregularidade”, garante Jonathan.

Por outro lado, a atendente do Ministério do Trabalho Jéssica Guimarães Lima explica que a orientação da auditora fiscal é de que, apesar da importância de se fazer a denúncia para o planejamento das futuras ações fiscais, não garante ao denunciado fiscalizações imediatas para o atendimento de situação particular, já que os recursos disponíveis para este tipo de ação devem priorizar o interesse da coletividade sobre o interesse particular.

As denúncias feitas no Ministério do Trabalho ou encaminhadas por outros meios para a fiscalização são recebidas como indícios de irregularidades nos estabelecimentos. Elas são analisadas e priorizadas conforme a gravidade da denúncia, o número de trabalhadores prejudicados e as diretrizes determinadas anualmente no planejamento da fiscalização.