Denúncias de perturbação do sossego podem e devem ser feitas ao 153, diz comandante da GCM
Desde o encerramento das atividades da Patrulha do Silêncio, muitos moradores de Uberaba ficam sem saber a quem recorrer diante de situações de perturbação do sossego. Festas com som alto são reclamações recorrentes e não raras são as denúncias recebidas pelo Jornal da Manhã de pessoas que não conseguem amparo. Contudo, o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Marcelo Santos, garante que o 153 recepciona as denúncias e repassa ao Departamento de Posturas, que é o responsável pela fiscalização, e que, inclusive, conta com plantão aos finais de semana, quando as reclamações são mais recorrentes.
Segundo o comandante, a GCM atua de forma integrada com o Departamento de Posturas. No entanto, a Posturas só funciona em horário comercial, o que limita o atendimento em períodos noturnos, feriados e finais de semana, quando é feito em forma de plantão. Nesses casos, o fiscal é acompanhado pela GCM, para garantir sua integridade física e também o trabalho executado.
“O Departamento de Posturas não vai sozinho; sempre conta com o apoio da GCM para garantir a segurança das equipes. A porta de entrada é o 153, e depois repassamos a informação à Posturas, que coloca na programação de prioridade e ordem de serviço. Então, é preciso que a pessoa se prontifique a abrir o procedimento administrativo”, explicou Santos. O comandante ainda relembra que em situações de recorrência, como chácaras irregulares, o reclamante deve comparecer ao Departamento de Posturas para formalizar a reclamação em horário comercial, solicitando que o fiscal visite o local.
Ele também destacou que outras irregularidades podem ser identificadas com mais agilidade por meio de consulta no Departamento de Posturas. Segundo o comandante, mesmo na ausência de barulho, um estabelecimento sem alvará de funcionamento pode ser interditado de ofício.
“Primeiro ponto é saber se tem o alvará de funcionamento, independentemente de ter barulho ou não. Muitas vezes, só de ir na Posturas e verificar, já interdita. Vai lá, lacra, fecha o lugar, precisa nem ter festa acontecendo”, afirmou.
Alguns ouvintes ainda relataram receio ao acionar a GCM, já que a identificação é solicitada no momento da denúncia. O comandante explicou que a medida é necessária para segurança da equipe, mas garantiu que o sigilo do denunciante é preservado. “O 153 precisa de algumas informações até para o agente não ser lançado em qualquer lugar, de qualquer jeito. Mas, se a pessoa falar que não quer aparecer, o sigilo é respeitado”.
Uberaba já contou com a Patrulha do Silêncio, responsável por medir os decibéis e atuar diretamente em casos de perturbação. No entanto, o serviço está desativado há anos. Enquanto isso, a fiscalização continua sendo feita pela GCM e pela Posturas, dentro dos limites legais e operacionais. Vale lembrar que a Polícia Militar também pode ser acionada para denúncias de perturbação do sossego, por meio do 190.