Descarte irregular de entulho em antiga área de preservação preocupa moradores de Uberaba

Leitor do Jornal da Manhã entrou em contato para denunciar possível descarte irregular de construção na rua José Pedro Freitas, no bairro Santa Maria. Segundo o denunciante, no local estaria acontecendo uma obra, e o descarte dos resíduos, sendo feitos em Área de Proteção Permanente (APP), que passa dentro de um terreno. 

“Além do problema da dengue, existe uma nascente que não recebe o mínimo de cuidado por parte do Poder Público. Verifiquem como o Córrego da Manteiga está sendo depredado, é uma nascente”, desabafa o denunciante. O Córrego da Manteiga foi canalizado em 2016, com um investimento de R$2.185.580,60 para a realização da obra. Antes da canalização, as águas do córrego corriam a céu aberto, misturadas com o esgoto coletado na região.

A reportagem do JM entrou em contato com a Prefeitura de Uberaba para saber quais medidas seriam tomadas mediante a denúncia. Em nota, o Governo Municipal confirmou o descarte irregular na Área de Preservação Permanente (APP) e afirma que a equipe de fiscalização do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (DCA/Semam) esteve no local para averiguar a denúncia, sendo constatada uma atividade de compactação de terreno, onde será instalada uma horta. 

“O responsável foi devidamente orientado, notificado para apresentar as documentações necessárias e, também, a retirar os resíduos de construção civil que estavam sendo depositados em APP”, informa a Prefeitura, em nota.

Segundo o biólogo da Secretaria de Meio Ambiente, Paulo César Franco, o Córrego da Manteiga já não é uma APP. No entanto, o descarte ainda é irregular. “Uma Área de Preservação Permanente na legislação é, por exemplo, um rio de 50 metros, uma nascente, a vegetação marginal de um curso de água, que aí vai variar de acordo com a largura desse curso de água. Analisando, ele perde essa característica de APP, porque a lei é muito clara, é APP aquele curso de água natural. Uma vez que ela foi canalizada como um processo de urbanização e que havia necessidade dessa canalização, ele perde aquele papel de APP. Se estão jogando coisas no terreno dos outros, ou mesmo é um terreno meu, mas eu quero jogar porcalhada lá, aí sim se configura descarte irregular”, explica PC.

Ainda segundo nota, O DCA solicita que os denunciantes para que registrem  o chamado no Cidade Ativa (0800-940-0101). Assim a Semam consegue formalizar o cadastro da demanda e fornecer, ao denunciante, um protocolo de acompanhamento da ação.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também foi questionado, já que se trata de uma área de atuação da Promotoria do Meio Ambiente. Até o momento, não há resposta. A matéria segue em atualização.