Destravamento de recursos pode liberar até R$ 20 milhões para o Hélio Angotti

Tratativas para destravar recursos para o Hospital Hélio Angotti (HHA) avançam em Uberaba. Comitiva capitaneada pelo vereador Ismar Marão (PSD) juntou à mesa de negociações o ex-deputado Nárcio Rodrigues, diretor de relações institucionais do HHA, e os secretários Beethoven Oliveira e Rui Ramos para alinhamento de expectativas com relação aos recursos provenientes de emendas parlamentares que ainda permanecem sem repasse à instituição. Reunião inicial foi realizada nesta segunda-feira (27) e, segundo o parlamentar, foi bastante frutífera. Ao todo, cerca de R$ 4 milhões destinados à instituição ainda estão travados no Fundo Municipal de Saúde e outros R$ 16 milhões devem ser anunciados em breve. 

Segundo informou ao Jornal da Manhã o vereador Ismar Marão, inicialmente, ficou acordado entre as partes um levantamento de documentos relativos às emendas já concretizadas, cujos valores já se encontram depositados no Fundo Municipal de Saúde, que serão apresentados em nova reunião, ainda esta semana, na quinta-feira (30). Neste segundo momento, será feito um cruzamento de informações para que seja definida a conduta para pacificar a questão e regularizar os repasses à instituição. "A gente fará um encontro de documentos para ver realmente onde aconteceu ali os erros, o que prejudicou o repasse, que é que aquela situação de ‘não paga, porque não tem certidão, não tem certidão porque a Prefeitura não paga’", explicou o vereador, enaltecendo a boa vontade entre as partes para solucionar a situação. 

Marão ainda pontua que mais recursos devem chegar ao Hélio Angotti em breve. "Dentro dessa documentação, o deputado Nárcio falou para nós que já tem R$ 16 milhões para chegar agora para o Hélio Angotti. Então, nós temos que estar preparados. O Executivo tem que estar preparado para recepcionar essas emendas e pagar. Da mesma forma, o Hélio Angotti tem que se preparar com essas certidões para a gente fazer a coisa bem rapidamente. Chegou, documentou, requisitou a documentação, pagou. É burocrático, mas dá para fazer", anuncia. 

A proximidade com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) garante a Nárcio trânsito com o governo federal para intensificar a articulação em prol do HHA. Ainda de acordo com Marão, deve ser firmado ainda um convênio entre as cidades da macrorregião de Uberaba com a instituição, a fim de viabilizar repasses pelo atendimento de pacientes em tratamento. 

A reportagem acionou tanto o Hospital Hélio Angotti quanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a situação.

Em nota enviada ao JM na semana passada, o Hélio Angotti ponderou que toda a documentação havia sido sanada e, portanto, a instituição estaria apta ao recebimento dos repasses. A informação foi também confirmada pela SMS, que informou que, uma vez resolvida a questão, já estava procedendo aos trâmites legais para o pagamento das emendas. 

O imbróglio entre o hospital e o Executivo é de longa data. Enquanto a instituição denuncia que os repasses ocasionam no atraso do pagamento dos funcionários e despesas do hospital, a Prefeitura de Uberaba afirma que a verba passa pelo procedimento administrativo legal para a transferência que, apesar de morosa, "garante a lisura do processo", conforme a pasta.

Em setembro do ano passado, a 4ª Vara Cível de Uberaba suspendeu o repasse de verbas municipais para o Hospital Hélio Angotti, argumentando terem sido constatadas irregularidades no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal para o recebimento do recurso, que acontecia de forma provisória desde 2020. A instituição nega que haja irregularidades no processo.

Ainda no mesmo mês, o promotor Rafael Moreno encaminhou para a perícia a análise técnico-contábil do cumprimento do termo, acordado entre as partes, além do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), devido à falta de consenso entre as partes. No entanto, ainda não há conclusão sobre a análise.

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Compromisso da secretária e telemedicina

Ainda nesta segunda-feira (27), a secretária de Saúde, Valdilene Rocha, esteve no Hospital Hélio Angotti, onde reafirmou o compromisso da pasta para com a instituição. Ela foi recebida pelo diretor administrativo, Fernando Fernandes e o membro do conselho da instituição, Felipe Toledo Rocha. 

A eles, Valdilene frisou que o Município vem cumprindo os compromissos assumidos na atual gestão. “Eu fiz questão de vir, pessoalmente, conversar e esclarecer que tudo está sendo resolvido dentro da legalidade, seguindo todos os processos necessários. Estamos alinhados com relação tanto aos recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao hospital, até aos pagamentos referentes ao extrapolamento do teto de atendimentos”, explicou a secretária. Valdilene disse ainda que “Uberaba se preocupa, sim, com o hospital, com a assistência, com a oncologia e que o diálogo continua aberto entre as partes”.

Felipe Rocha aproveitou o estreitamento de relações com a secretária para apresentar o Projeto de Tele Saúde do Hélio Angotti para a macrorregião Sul, tendo como sede Uberaba, que teria pontos remotos do programa para atendimento à população e atendimento ainda via celular, por aplicativo.