Dignidade menstrual no Farmácia Popular tem 79 pontos em Uberaba
Programa vai entregar gratuitamente absorventes à população em situação de vulnerabilidade social, incluindo estudantes de escolas públicas
Em Uberaba, 79 estabelecimentos credenciados do Programa Farmácia Popular entregarão absorventes dentro do programa Dignidade Menstrual (Foto/Reprodução)
O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes em 79 estabelecimentos credenciados em Uberaba. O produto é distribuído para a população em situação de vulnerabilidade social. No Brasil são mais de 31 mil unidades credenciadas em todo o país. Em Minas Gerais, 5.381 farmácias estão credenciadas para distribuição em 791 municípios.
A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo governo federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, é tema prioritário tratado de forma interministerial desde o início da atual gestão.
O acesso pelo Farmácia Popular contempla a maioria da população beneficiada e este é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual. A implantação do programa ocorre de forma interministerial, conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.
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A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do País. A estimativa é alcançar cerca de 2,2 milhões de pessoas em Minas Gerais.
Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do “Meu SUS Digital” (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.