Evento promovido pela Seds e OAB ofereceu orientação jurídica a mulheres em vários aspectos na manhã de sábado na Funel (Foto/Divulgação)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Comissão das Mulheres Advogadas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promoveram na manhã de sábado (29) a segunda edição do evento “Direito Delas”, na Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel). A iniciativa faz parte da programação do Mês da Mulher.
Diversas mulheres receberam orientação jurídica gratuita em várias áreas do Direito, como trabalhista, previdenciária e de família. O atendimento abrangeu questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda familiar, aposentadoria e proteção contra a violência doméstica.
Nos casos em que houve a identificação da necessidade de continuidade no atendimento, a mulher foi encaminhada aos demais órgãos da rede de proteção. “Nosso compromisso é garantir que toda mulher tenha acesso à informação e ao suporte necessário para exercer seus direitos e se proteger de qualquer tipo de violência”, afirmou a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Anna Maia.
Além da orientação jurídica, também foram ofertadas vagas de emprego pelo Sine e serviços de saúde, incluindo vacinação, exame de vista, teste de glicemia e aferição de pressão. Ao mesmo tempo, as crianças tiveram atividades de recreação, apresentações artísticas e a presença da Feira Negra.
O evento, realizado pela primeira vez em 2024, é organizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres e pelo Centro Integrado da Mulher (CIM), ambos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com a OAB.