A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aumentou em 17,6% o teto do pedágio que será cobrado nas rodovias BRs-060/163/262, entre Brasília e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A informação consta do edital publicado na sexta-feira (18).
O trecho, cujo leilão está marcado para dezembro, é considerado um dos mais atrativos entre os ofertados no programa de concessões do governo federal. A cada 100 quilômetros a tarifa média cobrada no complexo de rodovias poderá atingir R$5,94, conforme o documento divulgado pela ANTT. Inicialmente, estava previsto pedágio de R$5,05 para a mesma distância percorrida. Serão repassados à iniciativa privada 1.176 quilômetros das três rodovias que cortam Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.
Os envelopes com as propostas serão recebidas em 2 de dezembro e a sessão pública do leilão irá ocorrer dois dias depois. No total, estão previstas 11 praças de pedágio, sendo sete delas em Minas Gerais, instaladas em Pará de Minas, Frutal, Luz, Prata, Veríssimo, Perdizes e Campos Altos.
Nesta rodada de concessões, o governo federal decidiu permitir a cobrança diferenciada em cada trecho das rodovias que serão concedidas. Dessa forma, o valor será diferente em cada praça de pedágio, variando entre R$4,30 e R$7,70.
Conforme a agência, os investimentos necessários nos trechos totalizarão R$7,15 bilhões durante a concessão. Somente nos primeiros cinco anos, período em que o concessionário terá que concluir a duplicação das rodovias, os aportes somarão R$3,98 bilhões.
Na avaliação do membro da Comissão de Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Elzo Jorge Nassarala, o trecho da BR-262, entre a RMBH e o Triângulo Mineiro, também conta com uma movimentação razoável, o que o deixa atrativo para os investimentos do setor privado. Outro ponto positivo, apontado pelo especialista, é o aumento da taxa de retorno. Inicialmente, o governo federal pretendia manter um percentual de 5% nas concessões, mas aumentou para 7,2% para dar mais atratividade aos projetos.
De acordo com o cronograma divulgado pela ANTT, a homologação do resultado do leilão será em 15 de janeiro. Já a assinatura do contrato de concessão está prevista para fevereiro.
Também na sexta-feira, a agência governamental publicou o edital da BR-163, no Mato Grosso. O teto do pedágio que poderá ser cobrado na rodovia foi reajustado em 31,89%, passando de R$4,17 para R$5,50 para cada 100 quilômetros. O trecho que será concedido é de 850 quilômetros.