Edital prevê venda de R$655 mil da Agricultura Familiar para merenda

Publicado edital resumido da chamada pública convocando produtores rurais da Agricultura Familiar para fornecer alimentos da merenda escolar. O edital foi publicado no Porta-Voz do dia 19 de setembro e os produtores interessados devem apresentar a proposta até 23 de outubro. A Secretaria de Agricultura mobiliza produtores para que se organizem e não percam a oportunidade de fazer parte dos programas do governo.

De acordo com o secretário da Agricultura, José Humberto Guimarães, nesta etapa serão comprados R$655.106 em produtos hortifrutigranjeiros (hortaliças, frutas, legumes, leite e derivados). Serão 73.700 quilos de verduras e legumes, 29.500 quilos de frutas e 12 mil dúzias de ovos. “Para se ter uma ideia, serão 45 mil litros de iogurte, com o valor unitário de R$3,50, e o valor total de R$157 mil. Quanto ao leite pasteurizado, serão adquiridos 96 mil litros, no valor unitário de R$1,60 e mais de R$ 156 mil no valor total. Outro destaque é o requeijão cremos será comprada a quantia de três mil quilos, a R$ 16,74 cada um, e valor total de R$ 50 mil”, explica o secretário de Agricultura.

Os produtos deverão ser oferecidos a 33 escolas conveniadas, sendo quatro mil alunos. Diante desta oportunidade, a Secretaria de Agricultura está mobilizando os produtores da Agricultura Familiar que estejam constituídos em associações ou em pequenas cooperativas, para que se habilitem ao fornecimento destes produtos. “Falta exatamente um mês para a chamada pública, marcada para o dia 23 de outubro, às 15h, quando serão entregues e abertos os envelopes com as propostas. Temos este prazo para auxiliar os produtores e explicar quais são os critérios e os documentos que deverão ser apresentados. É importante que aqueles que desejam fazer uma proposta, mas não têm certeza que estão com a documentação em dia, nos procurem para que haja tempo suficiente para organizar a papelada”, explica.

Os recursos da merenda escolar são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e existe exigência legal para que a Prefeitura destine pelo menos 30% do dinheiro deste fundo para os produtos da Agricultura Familiar. Segundo o secretário, os produtores que tiverem a proposta aceita irão fornecer alimentos do fim deste ano até o início de 2013. De acordo com a necessidade das escolas e também do aumento da produção, com alimentos que não estão no cardápio atual, deverão ser publicados novos editais com chamadas públicas.