O município, ao receber esse repasse, pode aplicar o imposto em obras de infraestrutura, saúde, educação, lazer, administrativas, entre outras (Foto/Reprodução)
A Triunfo Concebra informou que repassou mais de R$139 milhões de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os 46 municípios e o Distrito Federal, nos últimos oito anos. Somente em 2022, o valor ultrapassa R$26 milhões.
Dos municípios de Minas Gerais que são cortados pela BR-262, Uberaba foi a que recebeu o maior volume de recursos, com R$9.123.602,84. Em Minas, o repasse representou mais de R$93 milhões desde o início da concessão. Os municípios de Ibiá e Prata foram os outros com maior recebimento de recursos, com pagamento de R$8.050.508,75 e R$7.608.864,58, respectivamente.
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O município, ao receber esse repasse, pode aplicar o imposto em obras de infraestrutura, saúde, educação, lazer, administrativas, entre outras, proporcionando melhorias para a população.
O ISSQN segue as diretrizes da Lei Complementar n.º 116 de 2003, que estabelece o pagamento do imposto aos municípios de rodovias pedagiadas.
Em Goiás, o valor do repasse foi de R$41 milhões para as 15 cidades lindeiras desde o início da concessão. As cidades que mais receberam foram Morrinhos (R$6.284.115,71), Professor Jamil (R$3.927.309,09) e Alexânia (R$3.846.578,43). Em 2022, o valor repassado aos municípios foi de mais de R$8 milhões, representando mais de R$700 mil mensais.
No Distrito Federal, a quantia repassada foi de mais de R$3 milhões em oito anos. No ano passado, a quantia foi de, aproximadamente, R$697 mil, em torno de R$58 mil por mês.
Minas Gerais. Entre os municípios que recebem o ISSQN em Minas Gerais pela Concebra, além de Uberaba, estão Betim, Juatuba, Mateus Leme, Florestal, Pará de Minas, Igaratinga, Conceição do Pará, São Gonçalo do Pará, Nova Serrana, Araújos, Bom Despacho, Moema, Luz, Córrego Danta, Campos Altos, Ibiá, Araxá, Perdizes, Sacramento, Conceição das Alagoas, Veríssimo, Campo Florido, Fronteira, Frutal, Comendador Gomes, Prata, Monte Alegre de Minas, Canápolis, Centralina e Araporã.
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