Encontrou animal morto na rua? Polícia Civil orienta o que fazer em Uberaba

Casos envolvendo animais mortos e possíveis maus-tratos acendem um alerta para riscos à saúde pública e exigem atenção da população. Diante desse cenário, a Polícia Civil reforça orientações sobre como agir corretamente nessas situações e como denunciar irregularidades de forma segura. 

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Embora não sejam maioria, os registros de envenenamento de animais também fazem parte da realidade investigada, principalmente em colônias de gatos. Nesses casos, a identificação dos responsáveis é mais complexa, já que os animais costumam circular por diferentes locais antes de apresentarem sintomas. 

Diante disso, o delegado Elinton Feitosa destaca que a colaboração da população é fundamental, tanto para evitar riscos quanto para auxiliar nas investigações. 

Ao encontrar um animal morto em via pública, a orientação é não tocar, remover ou tentar descartar o corpo por conta própria. A manipulação inadequada, como enterrar ou até mesmo queimar o animal, pode representar risco à saúde e comprometer a apuração da causa da morte. “Qualquer manejo indevido pode trazer riscos, já que não se sabe a causa da morte. O correto é acionar o serviço responsável, que tem capacidade técnica para fazer a coleta adequada”, orienta o delegado. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no caso de animais de rua encontrados mortos, a população deve acionar o serviço Cidade Ativa pelos telefones 0800 940 0101 ou (34) 3318-0370. Já em situações envolvendo animais com tutor, o responsável deve levar o corpo ao Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento, acondicionado em saco plástico resistente. 

Segundo o delegado, a responsabilização depende da comprovação de autoria e das circunstâncias do caso. Se ficar demonstrado que houve morte do animal ou omissão nos cuidados, a conduta pode ser enquadrada como maus-tratos, crime que prevê pena de dois a cinco anos de prisão, especialmente em casos envolvendo cães e gatos. 

Por outro lado, situações como o descarte do animal já morto ou até a queima do corpo não possuem, por si só, tipificação penal específica. Nesses casos, a apuração se concentra em verificar se houve risco à saúde pública, dano ambiental ou perigo à coletividade, o que pode gerar responsabilização por outros tipos de crime. 

Atualmente, a Delegacia de Meio Ambiente trabalha com cerca de 350 a 400 inquéritos em andamento, sendo aproximadamente 20% relacionados a crimes de maus-tratos contra animais. 

Em casos de suspeita de maus-tratos, abandono ou envenenamento, a Polícia Civil orienta que a população utilize o Disque-Denúncia 181. O canal garante anonimato e permite o acompanhamento da ocorrência. “O 181 é o mecanismo mais seguro. A pessoa tem o anonimato preservado, recebe um número de protocolo e pode acompanhar o retorno da denúncia”, explica o delegado. Segundo ele, o sistema é estruturado para impedir a identificação do denunciante, garantindo segurança durante todo o processo.