Entenda o processo eleitoral do Conselho Tutelar em Uberaba
Conselho Tutelar (Foto/Google Maps)
Marcada para o próximo domingo (1°), a eleição dos Conselheiros Tutelares conta com 40 candidatos, após a reabertura do processo a partir de determinação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Inicialmente, apenas 15 candidatos haviam sido aprovados nas fases iniciais, o que gerou questionamento da Promotoria acerca do caráter homologatório das eleições, uma vez que são 15 vagas a serem preenchidas.
O pedido de reabertura do edital, proposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), buscava oferecer maior gama de profissionais para o pleito e de escolha para a população, de acordo com o promotor da Infância e Juventude André Tuma. “Democraticamente, a melhor resposta seria: quanto mais candidaturas, melhor, para que a população possa ter muitas opções de escolha, e, dentre eles, os melhores conselheiros para defender as nossas crianças e adolescentes”, pontua.
Conforme o promotor, o MPMG estará de plantão durante o fim de semana de votação para resguardar a segurança e transparência de todo o processo eleitoral, bem como direito ao voto dos cidadãos. “Asseverar que a população compareça até os locais de votação - a Prefeitura inclusive liberou a tarifa do transporte no domingo -, com tranquilidade, munida da documentação necessária, para exercer o seu direito de votar e escolher os melhores conselheiros tutelares para o nosso país”, ressalta.
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O eleitor pode votar em até cinco candidatos diferentes, mas caso não vote em nenhum, será considerado voto em branco. Caso vote em seis pessoas, o voto será anulado. A cédula é manual, impossibilitando que um candidato receba mais de um voto da mesma cédula. “A cédula vai conter o nome de todos os candidatos e o eleitor vai marcar "X" naqueles que quiser votar. Pode votar em 0 (voto em branco), 1, 2, 3, 4 e até 05 "x" diferentes. Se tiver 6 "x", o voto é nulo”, esclarece Tuma. Ainda, o promotor reforça que as candidaturas são individuais, portanto, está vedada, a formação de chapas.
É válido citar que o eleitorado será zoneado em três locais diferentes, conforme a zona eleitoral em que vota regularmente. O cidadão cadastrado na 326ª Zona Eleitoral votará na Escola Municipal Santa Maria, no bairro Santos Dumont, enquanto o eleitor da 347ª Zona Eleitoral deverá se dirigir à Fundação de Ensino Técnico Intensivo (FETI), no bairro São Benedito. Já o eleitorado da 276ª Zona Eleitoral vota na Escola Municipal Professora Niza Marquez Guaritá, no Conjunto Manoel Mendes
A composição dos três Conselhos Tutelares acontecerá por ordem de votação, alternando-se cada conselho. “Dessa forma, o candidato mais votado será lotado no Conselho Tutelar 1, o segundo candidato mais votado será o primeiro membro do Conselho Tutelar 2, o terceiro candidato mais votado é o primeiro membro do Conselho Tutelar 3, o quarto candidato mais votado será o segundo membro do Conselho Tutelar 1 e assim sucessivamente. Compostos os 3 conselhos, os demais habilitados votados serão nomeados como suplentes”, explica o promotor.