Escola está funcionando de forma irregular no bairro Estados Unidos. A denúncia foi encaminhada ao Jornal da Manhã por morador do bairro que prefere ter a sua identidade preservada. De acordo com ele, professoras do Conselho Municipal de Educação foram até o local para fiscalizar, mas a responsável pelo estabelecimento de ensino não permitiu a entrada. De acordo com o morador, a escolinha está sem credenciamento há mais de cinco anos.
A presidente do Conselho Municipal de Educação, Eliana Salge, confirma a denúncia. Ela explica que na quarta-feira (17) as representantes do conselho foram até a escolinha. No entanto, a responsável pelo local não permitiu a entrada. Segundo a presidente, esta não é a primeira vez que o fato acontece. Ela posiciona que não pode falar sobre as irregularidades encontradas sem antes passar pela Câmara do Conselho. “Eu tenho uma plenária marcada para amanhã [hoje], às 14h, para tratar deste assunto. Antes de passar para a imprensa eu tenho de levar o assunto à plenária, por questões de ética”, observa.
As penalidades pelo não-cumprimento das conformidades estabelecidas podem acarretar em advertência do Ministério Público ou até no fechamento do estabelecimento. Mas, antes disto, é apresentado ao conselho e depois encaminhado ao setor responsável.
Procurada pela reportagem, a proprietária afirmou que existe um documento em falta, a Certidão Negativa da Junta, que é fornecida pela Receita Federal. Segundo ela, houve demora na emissão. A empresária complementa que, por medida de segurança, não deixa ninguém entrar na sua ausência, nem mesmo os agentes de controle de zoonoses. Esta é uma medida de segurança adotada, pois a mesma tem medo de assaltos. Por isto, as funcionárias não podem abrir os portões para as outras pessoas. Ela justifica que o documento será entregue amanhã, no Conselho Municipal de Educação, por sua assessora.