Escolas da cidade têm que pagar Ecad para realizar festas juninas

Apesar dos protestos de 40 diretores de escolas municipais e estaduais, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) continuará cobrando pelos direitos autorais das músicas tocadas em festas juninas em Uberaba, mesmo que estes eventos sejam beneficentes.

Segundo Ênio Medeiros, gerente da unidade local do Ecad, toda pessoa física ou jurídica que utilize músicas publicamente deve pagar direitos autorais, independente de haver finalidade lucrativa ou não. “Quando se compra os CDs destas músicas juninas, o valor pago pelos direitos autorais inclui somente os chamados direitos fonomecânicos. Os direitos autorais para execução pública das músicas deste CD não estão incluídos. Nos próprios CDs vem escrito isso. Por isso, a necessidade de se realizar um novo pagamento”, explica. “Este conceito, aliás, decorre da própria lei autoral em vigor”, completa.

Em maio, diretores das escolas públicas da cidade recorreram à Câmara Municipal na busca de soluções para a cobrança do Ecad em festas beneficentes. Eles alegaram que esta situação tem dificultado a promoção de eventos desta natureza, visando à recomposição de caixa destinado a pequenas reformas. “Existem obras que já estão em domínio público como as cantigas de roda. No entanto, o Ecad faz um levantamento das obras que são executadas nas festas juninas e constata, todos os anos, que nestes eventos também são utilizadas outras músicas, que são protegidas e que não estão em domínio público”, afirma Ênio. “Entre elas estão ‘Pula Fogueira’, ‘Antônio, Pedro e João’, ‘Asa Branca’ e ‘Sanfoneiro só tocava isso’, além das músicas sertanejas, de axé e pagode que estão nas paradas de sucesso. E essas músicas possuem titulares que precisam ter seus direitos respeitados”, reforça o gerente do Ecad.

Com os pagamentos dos direitos autorais, o Ecad local arrecada, em média, R$ 67 mil por mês. Este montante é pago aos artistas, inclusive locais e regionais, segundo informações do próprio órgão. De acordo com Ênio Medeiros, gerente da unidade local do Ecad, as maiores fontes destes pagamentos na cidade são os shows e eventos, juntamente com os bares e emissoras de rádio. Salões de festas e hotéis onde são tocadas músicas também se destacam neste segmento.