Escritório de Direitos Autorais de Uberaba já encaminhou mais de 5 mil obras para registro
Uberaba é a única cidade de Minas Gerais com escritório de direitos autorais
No cenário cultural de Minas Gerais, Uberaba se destaca como um polo de proteção à produção intelectual, com a posição de ser a única em todo o Estado a abrigar um Posto do Escritório de Direitos Autorais (EDA). Instalado na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, desde 2010, a partir de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Fundação Biblioteca Nacional, o EDA celebra 14 anos de atuação como referência fundamental para autores locais e de toda a região Sudeste.
O Posto EDA em Uberaba já encaminhou mais de 5 mil obras para registro, com um rico acervo de manifestações criativas, desde composições musicais e obras literárias até roteiros cinematográficos, monografias e pinturas. Segundo o responsável pelo escritório, Jean Borges, o EDA garante a proteção dos direitos autorais de autores de Uberaba, de outras cidades mineiras e até mesmo de estados vizinhos do Sudeste e Centro-Oeste.
"O Posto conta com uma média de 400 encaminhamentos para registro por ano e cerca de 1.400 atendimentos por mês. Isso porque não atendemos apenas a cidade de Uberaba e o estado de Minas Gerais, mas praticamente todos os estados da federação. Somos o único Posto no Estado", destacou.
O atendimento presencial para registro de obras está disponível na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, ou pelos Correios. Para o ambiente digital, o registro também pode ser realizado online no site da Biblioteca Nacional.
O tempo médio para o registro de uma obra é de 180 dias. É importante destacar que, com o protocolo em mãos, o autor já garante a autoria da obra. O registro na Biblioteca Nacional garante o reconhecimento da autoria da obra em todo o território nacional, além de possibilitar o acesso a outros direitos, como a cobrança de direitos autorais e a reprodução da obra em diferentes meios.
"Eu sempre achei o trabalho muito interessante porque é como se nós, na biblioteca, estivéssemos nas duas frentes. Como nossa missão fundamental é a difusão da cultura, a gente entende que estar no registro autoral é trabalhar o início do processo, valorizando o autor e o criador. Então, a gente consegue atender a comunidade em todos os sentidos, valorizando a cultura e, principalmente, o livro e a leitura", finaliza Jean.