Exigência de registro em ordem para tocar na ExpoZebu revolta músico

Durante a ExpoZebu acontecem os shows regionais, que, para a apresentação, o artista precisa do registro na Ordem dos Músicos

Músico questiona exigência de registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para show no Parque Fernando Costa, durante a ExpoZebu. Segundo o profissional, que optou por não se identificar, os organizadores do show, que por sinal trata-se de empresa terceirizada contratada pela ABCZ, estão exigindo que todos apresentem esse registro, entretanto, segundo ele, a exigência é totalmente descabida, ilegal e infundada, pois, através de determinação do Supremo Tribunal Federal, ter a documentação não é mais obrigatória.

“Sou músico e recentemente fui contratado por banda para atuar como instrumentista em um show no parque de exposições da ABCZ, entretanto, estou indignado, pois o contratante está exigindo que todos os músicos estejam registrados e em dia com a OMB. Ele alega que a OMB está pressionando-o, alegando que os músicos devem estar portando a carteira da entidade e que esta deve estar em dia com as anuidades cobradas”, explica.

Entretanto, segundo o músico, a exigência por parte do contratante é infundada, isso porque em 1º/08/2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em última instância que o exercício da profissão de músico não está sujeita ao registro prévio ou a qualquer licença da Ordem dos Músicos do Brasil. Essa decisão foi amplamente divulgada nos meios de comunicação. “Assim como vários músicos que se apresentam há anos em bares, casas noturnas e em grandes eventos na cidade nunca foram fiscalizados pela OMB. Essa atitude é, no mínimo, estranha”, afirma o músico.

Entretanto, segundo explicações da assessoria de imprensa da Ordem dos Músicos do Brasil, ao contrário de prejudicar, a solicitação do registro tem a intenção de dar segurança ao profissional. Pois, com a carteira, será emitida uma nota contratual, que garante que o músico receba o valor  combinado após o show. Sem a carteira, os organizadores do evento podem alegar que não gostaram do show, que foram amadores, e optam por não pagar o cachê. E, neste caso, a Ordem não tem condições de defender o profissional, pois não existem vínculo e nem a nota contratual. Além disso, segundo a assessoria, a determinação dada pelo Supremo foi apenas para uma banda de Santa Catarina e não a todos do país.