Falta de orçamento deixa Centro de Referência LGBT+ em Uberaba sem verba federal

O Centro de Referência em Saúde da População LGBT+ (Cresp), em Uberaba, não deve receber verbas federais em 2023, segundo informações da coordenadora de Políticas LGBT+, Lucimira Reis. Em viagem a Brasília na semana passada, a responsável foi informada de que não há verbas alocadas na Secretaria Nacional da categoria com esta finalidade. 

Leia: Centro de Referência LGBT+ realizou mais de 50 atendimentos no primeiro mês

Segundo Lucimira, a Secretaria LGBT+ passa por um período de restrição orçamentária deixada pelo governo anterior. “A primeira coisa que eu fui ver é se havia recurso federal para o Cresp e, infelizmente, este ano, como o governo entrou agora, não foi alocado verba para esse fim. Mas em 2024, sim. Porque aí tudo que é posto em 2022, se usa em 2023. Então, eles estão muito restritos no sentido de verba”, afirma a coordenadora Reis.

Além desta, ela levou outras pautas ao âmbito federal. Entre elas, a criação do Centro de Referência em Direitos Humanos LGBT o que, conforme afirma Lucimira Reis, é uma demanda da comunidade. “Seria muito importante que a gestão pública implantasse isso, porque entendo o Centro como um atendimento multidisciplinar. Neste Centro tem área jurídica, assistencial, psicológica, é um atendimento integrado. Ele vê o LGBT como um todo, tanto na questão de vulnerabilidade, quanto na questão de trabalho e renda. E é um espaço político também, porque terá a comunidade inteira junta e isso faz com que essa voz fique muito mais forte”, explica.

Também foi discutido com a secretária Nacional LGBTQIAP+, Symmy Larrat, a criação do Conselho LGBT. No entanto, Lucimira explica que, para este fim, será realizado antes um Comitê LGBT. “O comitê serve para que a gente coloque nele vários atores, seja Ministério Público, a OAB, a sociedade civil, para que a gente componha, juntos, como esse conselho será. É um espaço fiscalizador e norteador das ações em prol do LGBT+, é mais potente, é um espaço de voz e presença”, conta.

Lucimira ainda explica que buscará montar o Conselho por meio da Câmara de Vereadores com o auxílio da secretaria, que pode enviar técnicos para auxiliar na estruturação. “Se nós implantarmos por meio de decreto, o próximo gestor pode derrubar o decreto. Eu penso que, se ele vem por meio de um comitê, é muito mais gente, são muito mais atores e que podem estar fazendo com que a Câmara se abra ao entendimento e vote mais fácil”, analisa.