Falta de professor de apoio pode causar retrocesso no desenvolvimento de crianças com necessidades especiais

Ao mudar de escola, Felipe Salge, de 6 anos, perdeu o acompanhamento do professor de apoio que tinha desde 2019, quando estava no maternal, ao ser transferido de escola. Identificado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), com a orientação do professor, a criança se desenvolveu e ficou até uma sala adiantada.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) lei nº 13.146/2015, está previsto que o profissional de apoio escolar é a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

“O profissional de apoio deve trabalhar de maneira colaborativa ao professor titular, o que reflete na aprendizagem do aluno, que sempre ganha com esse trabalho em parcerias. Eles estão ali para auxiliar o ganho de autonomia no processo de aprendizagem, dificuldades estas nas áreas de atividades de vida diária, bem como nos aspectos da comunicação, intelectuais, sensoriais e sociais”, esclarece a terapeuta ocupacional, Lígia Barbosa de Oliveira.

A mãe de Felipe Salge, Marita Madruga, conta que a criança estudava na Escola Municipal Sítio do Picapau Amarelo e tinha acompanhamento do profissional de apoio. Com a mudança para a Escola Municipal Santa Maria, ao passar para o 1º ano do Ensino Fundamental, ele está sem nenhuma orientação direcionada na escola.

Marita diz que está com medo do filho ter retrocesso e perder o avanço que já teve até então. Com a falta de condução especializada, ele está dormindo nas aulas. "Ele não está com sono. Ele só fica desmotivado e apaga. Ele tem esses apagões em momento de muito stress", esclarece.

O pequeno tem acompanhamento com terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, equoterapia e terapia. A mãe ainda relata que a escola Santa Maria oferecia o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que acontece fora da sala de aula, mas este ano, ainda não iniciou.

A psicóloga Luana Ribeiro Cunha explica que o profissional de apoio tem uma importância fundamental no processo de reabilitação destas crianças, dentro do contexto escolar na perspectiva inclusiva.

“Além de ajudar nas atividades acadêmicas, esses profissionais precisam estar ali para fazer adaptações cotidianas, com particularidades, alimentares e sensoriais, para que o ambiente escolar não se torne aversivo, para que a criança se sinta à vontade e segura”, explica.

O acompanhamento direcionado desses profissionais, auxilia não só no desenvolvimento pedagógico, com a adaptação de atividades, por exemplo, mas também para incluir essas crianças nos momentos de socialização.

A terapeuta ocupacional, Lígia Barbosa de Oliveira, alerta ainda que o aluno que não adquire este apoio, pode sim ter prejuízos em seu processo de aprendizagem, com perdas significativas.

Outra mãe relata que o filho de 3 anos e 8 meses, diagnosticado com Síndrome de Down, também não tem acompanhamento do professor de apoio. Augusto Francisco Menezes de Almeida está iniciando a vida estudantil na Escola Municipal São Judas Tadeu e só recebe o Atendimento Educacional Especializado (AEE), acompanhamento realizado fora da sala de aula.

A vendedora Pollyana Menezes Rosa explica que o filho recebe atendimento de fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e realiza equoterapia, mas na sala de aula não está com bom comportamento, por falta do profissional que o ajude a ter direcionamento durante os estudos.

Crianças com necessidades especiais devem ser avaliadas por equipe multidisciplinar (preferencialmente, profissionais da saúde e pedagogia), a fim de avaliarem suas habilidades, bem como suas limitações/dificuldades em seu desenvolvimento global. Uma vez constatado esta necessidade, a escola solicita o profissional junto à Secretaria de Educação. Esta avaliação multidisciplinar tem grande relevância a qual a escola poderá utilizar como critérios para realizarem o Plano de Desenvolvimento Individual deste aluno (PDI), que assegura o direito à educação e igualdade no ambiente escolar.