Fiscalização do comércio pelo Procon continua após o Natal

Fiscais do Procon continuam nas ruas mesmo após o Natal. As atividades começaram no dia nove de dezembro quando a equipe do órgão de defesa do consumidor iniciou a inspeção no comércio. De acordo com o diretor do Procon, Sebastião Severino Rosa, durante estes dias de trabalho foi possível perceber que a maioria dos comerciantes está cumprindo com a obrigação de expor pelo menos o preço do produto na vitrine.

O foco principal da Operação de Natal do Procon é o cumprimento da Lei Federal 10.962/2004, a qual determina que o preço dos produtos deve estar visível, conforme previsto no próprio Código de Defesa do Consumidor, desde 1990. “Percebemos que houve uma melhora significativa no comércio de Uberaba, sobretudo se formos comparar com os anos anteriores, quanto a informações. Nem que seja apenas em relação ao preço, a maioria se preocupou e colocou os valores nas vitrines. Mas, vale lembrar que além do preço, a legislação exige também informações expostas ao consumidor, como os juros. Neste caso, ainda encontramos muitos que não seguem à risca esta obrigação, mas estamos conseguindo avanços”, explica.

Os fiscais realizaram autuações, na média dos outros meses, e também algumas orientações. E vale ressaltar que o trabalho está sendo feito em toda cidade, não apenas no Centro. Os fiscais estão passando também nos bairros, e ainda no Mercado Municipal. “Estamos fazendo vistorias em pontos diversificados, cada dia em um local”, afirma.

O consumidor que flagrar atos de desrespeito ao Código de Defesa pode acionar o Procon, através do 151 e, dependendo do caso, também a Vigilância Sanitária.