Fórum vai discutir alterações nas normas do ICMS Cultural
Profissionais e estudantes ligados à arte em Uberaba poderão participar do Fórum Regional para Discussão da Nova Deliberação Normativa do ICMS Cultural. Nele será discutida a proposta de alteração da deliberação normativa 001/2009, a ser votada em reunião no dia 25 de agosto, que passará a orientar as atividades a serem desenvolvidas pelos municípios com vista à pontuação no ICMS Cultural.
Para a coordenadora do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), Juliana Melo, a decisão de discutir de forma democrática propostas de mudança da deliberação é extremamente importante. “A resolução é vigente em todo o Estado e contém diretrizes políticas e técnicas para desenvolvimento dos relatórios; de tombamento; de registros e materiais; de gestão do ICMS Cultural; da forma como deve acontecer e nós, profissionais que trabalhamos anualmente seguindo esses parâmetros, somos os maiores interessados. Então acredito que cabe a nós participar dessa discussão.”
A Fundação Cultural, Conphau e a Prefeitura de Uberaba , com o apoio da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, realizam o Fórum. Entretanto, ainda não é de conhecimento destes envolvidos o que será discutido. “Nosso papel é mobilizar os municípios e profissionais, tendo a proposta feita pela Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (Odepac/MG), representada pelo diretor, Rogério Stockler de Melo.”
O evento é voltado para discussões técnicas, mas além dos municípios, profissionais ligados ao setor artístico de Uberaba, arquitetos, engenheiros, restauradores, professores e alunos das universidades da cidade e interessados na preservação do patrimônio histórico também podem participar.
O Fórum Regional para Discussão da Nova Deliberação Normativa do ICMS Cultural acontece, a partir das 13h30 desta quarta-feira (dia 03), no anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba. As inscrições podem ser feitas na Casa dos Conselhos ou por e-mail conphau@gmail.com.