Galinhas cimentadas em canteiro de avenida podem render multa em Uberaba

O uso do canteiro central da avenida Dr. Paulo Rosa para publicidade de um restaurante chamou a atenção de motoristas em Uberaba. Imagens enviadas ao Jornal da Manhã mostram várias galinhas de metal fixadas com cimento no espaço público para indicar o estabelecimento e atrair clientes. Segundo a Prefeitura de Uberaba, o responsável já havia sido notificado anteriormente e uma nova fiscalização será realizada no local. 

Segundo uma motorista que passou pelo local, as estruturas chamaram atenção por ocuparem praticamente todo o canteiro, dividindo espaço até mesmo com uma patrulha escolar. “A viatura está disputando espaço no canteiro, as galinhas ocuparam tudo”, ironiza. Ainda conforme o relato, as peças estavam cimentadas no chão. 

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Uberaba informou que, conforme prevê o Código de Posturas do Município, não é permitida a utilização de canteiros centrais, postes, árvores, sinalizações e outros bens públicos para instalação de estruturas ou divulgação comercial sem autorização do poder público. "O artigo 143 do Código de Posturas proíbe expressamente a fixação de publicidade em postes de iluminação, postes de sinalização e outros equipamentos públicos”, destaca em nota.  

Dessa forma, segundo a administração municipal, a utilização do canteiro central da avenida Dr. Paulo Rosa para fins publicitários pode configurar irregularidade, inclusive nos casos de fixação de estruturas no local. 

O Departamento de Posturas informou ainda que, caso as irregularidades permaneçam, o responsável poderá ser autuado e sofrer aplicação das penalidades previstas, incluindo multa.