Programa terá até 40 participantes e atenderá pacientes acompanhadas em ambulatórios de referência
Até 40 gestantes de alto risco poderão receber sensores para monitoramento contínuo da glicose por meio de programa regulamentado pela Secretaria de Saúde de Uberaba. A iniciativa terá duração inicial de 12 meses e será destinada a moradoras do município acompanhadas pelo SUS nos ambulatórios de referência do Hospital de Clínicas da UFTM ou do Hospital Universitário Mário Palmério.
As regras foram publicadas nesta quarta-feira (23), na Portaria 59/2026. Poderão ser incluídas gestantes com diabetes tipo 1, diabetes tipo 2 descompensado ou diabetes gestacional classificado como de alto risco, desde que atendam aos demais critérios clínicos e administrativos.
O acompanhamento exclusivamente particular ou por plano de saúde não permite ingresso no programa. No Hospital Universitário Mário Palmério, a portaria exige expressamente que o atendimento seja realizado pelo SUS.
A solicitação deverá ser protocolada no Centro Administrativo da Prefeitura, na avenida Dom Luiz Maria de Santana, 141. Entre os documentos estão relatório do médico responsável pelo acompanhamento, formulários de inclusão e compromisso, identificação pessoal, Cartão SUS e comprovante de residência atualizado.
Os pedidos serão encaminhados ao Centro Municipal de Diabetes e Hipertensão (Cemdhi), responsável pela análise técnica. A apresentação dos documentos não garante inclusão automática: o atendimento dependerá do enquadramento nos critérios, da existência de vagas e da disponibilidade de recursos e insumos.
O fornecimento dos sensores está previsto durante a gestação, condicionado à continuidade do acompanhamento no serviço de referência. Para as retiradas posteriores à primeira entrega, serão exigidos relatório e receita médica atualizados, além da disponibilização dos dados de monitoramento para avaliação da equipe.
Quando necessário, o programa também poderá fornecer um leitor. O equipamento permanecerá como patrimônio do Município e deverá ser devolvido ao Cemdhi no desligamento da paciente.
A portaria prevê financiamento por emendas parlamentares e outras fontes de recursos. A continuidade após os 12 meses dependerá de disponibilidade orçamentária e financeira. Embora a norma entre em vigor com a publicação, não apresenta uma data específica para o início das entregas.
A medida é distinta da licitação estimada em R$ 751,5 mil que a Secretaria de Saúde prepara para adquirir insumos destinados ao cumprimento de demandas judiciais. Como mostrou o JM, aquela compra será feita por registro de preços, conforme a necessidade, e o aviso não identifica os produtos nem o número de pacientes atendidos.