O Programa Mais Médicos, que disponibilizará um total de 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros (Foto/Divulgação)
O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (22) o edital para o Programa Mais Médicos, que disponibilizará um total de 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições para o programa começarão na sexta-feira (26) e o prazo se estenderá até o dia 31 de maio.
Inicialmente, a prioridade será dada à convocação de médicos brasileiros formados no país. No entanto, profissionais formados no exterior, tanto brasileiros como estrangeiros, também serão convocados para preencher as vagas remanescentes.
De acordo com o governo, o edital tem o objetivo de "recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos". Além disso, mil das vagas serão destinadas para atender à região da Amazônia.
Cada bolsa-formação concedida pelo programa terá o valor de R$ 12.386,50, com duração de 48 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
A expectativa do governo é realizar a seleção dos médicos em junho, de forma que no final do mesmo mês os profissionais já possam começar a trabalhar nas regiões designadas.
A seleção dos participantes será feita por meio da avaliação dos currículos dos candidatos, atribuindo-se pontuações para cada formação adicional ou experiência prévia que o médico possua. Cada candidato poderá acumular um máximo de 90 pontos.
"O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo", afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.
O governo pretende contar com 28 mil médicos atendendo no país até o final do ano por meio do programa.
Entre as novidades presentes no novo edital estão:
- Aumento do tempo de contrato de três para quatro anos;
- Possibilidade de licença maternidade de seis meses e licença paternidade de 20 dias;
- Especialização em medicina da Família e Comunidade, além da oportunidade de realizar mestrado em Saúde da Família.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e atualmente conta com mais de 8 mil médicos.
O governo estima que "cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social". Somente neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.
Regras de inscrição:
- Possuir diploma de medicina com habilitação para o exercício da profissão. Estrangeiros devem estar autorizados a atuar no exterior;
- Não ter pendências criminais na Justiça Federal ou Estadual nos últimos seis meses;
- Para homens brasileiros, estar com a situação regularizada com as obrigações militares;
- Não possuir pendências na Justiça Eleitoral.
Não será permitida a inscrição de:
- Participantes atuais do programa;
- Participantes atuais do programa Médicos pelo Brasil;
- Aqueles que já participaram do programa e foram desligados por descumprimento das regras;
- Aqueles que se desligaram do programa há menos de 180 dias.
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