Idosos e deficientes podem ter benefício continuado do INSS

Idosos ou pessoas com deficiência possuem direito ao Benefício de Prestação Continuada. De acordo com Maria Furtado Arantes, assistente social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), os idosos, com 65 anos ou mais, que desejam possuir o benefício devem ter renda mensal inferior a R$127 por pessoa da família. Já os deficientes físicos, além desse requisito, precisam passar por uma avaliação da deficiência. “Nem todas as pessoas possuem direito, é preciso avaliar cada caso”, afirma à assistente.

Ela explica que para requerer o benefício é necessário que a pessoa procure uma agência do INSS ou agende um atendimento através do telefone 135. Em Uberaba, o requerente também pode se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na rua Irmão Afonso, 617, bairro São Sebastião. “É importante que o benefício não se restrinja apenas à transferência de renda. É necessário também incluir projetos que colaborem para o crescimento social da pessoa”, observa.

Mariana ainda conta que uma revisão para verificar se o benefício atende pessoas que realmente precisem é realizada de dois em dois anos, por meio do município. Ela explica que o benefício deixa de ser pago quando existe a  superação das condições que deram origem à concessão do benefício ou pelo falecimento do beneficiário. “O benefício assistencial é intransferível e, por isso, não gera pensão aos dependentes”, relata.