Igreja se mobiliza para coleta de assinaturas em projeto popular

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou na última semana, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), campanha nacional para coletar assinaturas a fim de favorecer um projeto de iniciativa popular para uma reforma política. De acordo com padre Nelito Nonato Dornelas, assessor de pastorais sociais da CNBB, esse projeto está em sintonia com a dinâmica da 5ª Semana Social, cuja etapa arquidiocesana aconteceu esta semana em Uberaba, com objetivo de reforçar a democracia representativa, ampliando-se a democracia participativa e a democracia direta. “O grande desafio do Brasil hoje é que o artigo 14 da Constituição Federal, que prevê a realização de um plebiscito ou de um referendo, foi regulamentado de maneira muito estreita. Nós queremos ampliar este artigo para que a participação popular seja mais efetiva.”

Segundo ele, em razão disso, a CNBB, juntamente com a OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o movimento de reforma política chamado “Plataforma Política”, lançou a campanha que vem sendo considerada um passo para a reforma política. “Inclusive defendendo a ideia do financiamento público de campanha, que eu diria ser uma grande urgência para tirar a influência do poder econômico. Se temos problema de corrupção no campo político, está também no econômico. Nós acreditamos que assim como conseguimos, em outros movimentos, coletar assinatura suficiente, como no caso da Campanha Saúde+10, que está na rua [Projeto de Lei de Iniciativa Popular para assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas brutas da União para a saúde pública] e está quase fechando um milhão e meio de assinaturas, acreditamos que em um tempo recorde vamos conseguir, pois o povo acordou e um povo despertado fica tudo mais fácil”, ressalta padre Nelito.

Para o clérigo, a votação em dois turnos, que também é um ponto levantado pelo projeto, visa a recuperar a imagem partidária e fortalecer o papel dos partidos políticos, importantes para uma democracia completa e eficaz. As listas de assinatura já estão percorrendo o maior número de paróquias e igrejas do país para obter o mínimo de um milhão e 600 assinaturas, para que o projeto dê entrada no Congresso Nacional, assim como prevê o artigo 14 da Constituição, o qual diz que um projeto de lei de iniciativa popular só pode ser apreciado se tiver a participação de pelo menos 1% dos eleitores. “Há uma dificuldade por parte dos políticos em realizar essa reforma, porque afinal estariam legislando em causa própria, sofrendo a influência dos próprios interesses. Mesmo com o projeto, no último instante quem fará a reforma serão eles, só que agora eles estão em um grande Big Brother, toda a sociedade está olhando para o Congresso com um olhar mais apurado. Neste momento, eles terão que realmente corresponder aos apelos que vêm das ruas.”

Dom Paulo. Segundo dom Paulo Mendes Peixoto, o momento é propício para essa mobilização pela reforma política, pois há uma sensibilidade geral no povo brasileiro. “E essa reforma já é discutida há muito tempo, mas sem nunca chegar a uma conclusão. A Igreja sempre esteve presente em momentos como este, sempre dando sua contribuição, já que ela está a serviço da sociedade. Esta mobilização não é uma questão de interesse interno da Igreja, tanto é que nós refletimos muito nos 50 anos do Concílio Vaticano II, o qual tentou mostrar o lado interno da Igreja, mas também seu papel externo. Esta, aliás, foi a grande abertura da Igreja para toda a sociedade”, destaca.