Imóveis sujos ou abandonados lideram autuações de Posturas

Jairo Chagas

De cada 10 reclamações recebidas na PMU, cerca de oito são sobre imóveis sujos, com entulhos e mato alto

Imóveis sujos ou edificações abandonadas assumem lugar de destaque em levantamento divulgado pelo Departamento de Posturas, representando 38% de todas as autuações lavradas em 2013. Foram realizadas 672 apreensões em 2013 devido a irregularidades no uso de espaços públicos, utilizados para fins de panfletagem, animais soltos, veículos abandonados, comércio ambulante e colocação de faixas e placas instaladas sem autorização.

De acordo com o diretor de Posturas, Renê Inácio de Freitas, a limpeza urbana foi uma das prioridades do departamento em 2013, diante da preocupação com a dengue. Seguindo orientações do prefeito Paulo Piau, os fiscais focaram neste trabalho para que proprietários de terrenos que não fizessem a limpeza do local fossem autuados. Todas as denúncias que chegaram ao departamento eram repassadas aos fiscais para vistoria e a autuação, se necessária. Quanto àqueles em que não houve vistoria, mesmo particulares, a situação foi repassada à Secretaria de Infraestrutura para que se fizesse a limpeza e posteriormente os valores cobrados do proprietário.

A maioria das denúncias feitas ao Departamento de Posturas em 2013, segundo Renê, está relacionada a terreno sujo. “De cada 10 reclamações que recebemos, cerca de oito são de imóveis sujos, com entulhos e mato alto, e na maioria das vezes era reincidência. Em cerca de 50% dos terrenos que fiscalizamos, o proprietário já tinha multa pela falta de limpeza, um número alto e preocupante, haja vista que de cada 10 terrenos que autuamos, apenas cinco cumpriram a determinação. O restante manteve a irregularidade, pois o problema aumentou, a quantidade de sujeira e a altura do mato ficaram maiores”, explica o diretor.

Para a Prefeitura realizar por conta própria a limpeza destes terrenos de terceiros, segundo Renê, é bastante complicado. Hoje o município possui cinco mil imóveis, além de praças e ruas, para cuidar e manter limpo. “Por isso cada um deve zelar pelo seu imóvel”, afirma.

Outro setor que também foi alvo do Departamento de Posturas foi o comércio ambulante. Foram mais de 120 apreensões que somaram em torno de 1.500 produtos que estavam sendo vendidos sem autorização e foram retirados das ruas da cidade. Entre os produtos constavam óculos, bijuterias, colchas e mantas, móveis e frutas. Já com relação ao comércio local, Renê aponta que foram identificados e notificados mais de mil estabelecimentos com alguma pendência ou irregularidade quanto ao alvará de funcionamento. “E para este ano o nosso foco é junto aos ambulantes e com a limpeza de terreno”, finaliza.