INSS constata erro e corrige benefícios

Portaria interministerial divulgada no Diário Oficial da União essa semana estabelece que o novo percentual de reajuste do benefício para aposentados e pensionistas do INSS será usado apenas para o cálculo de contribuições feitas a partir de 16 de junho de 2010.

De acordo com Sizenando Ferreira de Oliveira, delegado adjunto da Receita Federal em Uberaba, não tem um levantamento de quantos trabalhadores foram afetados pela falta de reajuste na tabela. “O valor do reajuste é tão pequeno que só foi percebido agora em junho” conta. Ele explica que a tabela de contribuição não acompanhou o reajuste do salário. “Na verdade o que aconteceu é que o salário foi reajustado, mas a tabela das alíquotas não. Então aqueles trabalhadores que recebiam no limite das faixas salariais foram afetados”, relata o delegado adjunto.

Ou seja, alguns trabalhadores que recebem nos extremos das faixas salariais, deveriam ser ressarcidos, por terem pago a mais à Previdência. No caso daqueles que tiveram reajuste de salário, mas sem aumento da alíquota de contribuição, teriam que fazer o pagamento do valor adicional, ambos acumulados de janeiro a junho.

O delegado adjunto Sizenando Ferreira ressalta que independentemente destes fatores, o que entra em vigor é a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da portaria interministerial, assinada pelos ministros da Previdência Social e da Fazenda.