Instrução técnica dos bombeiros cria normas para desfile de blocos

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Blocos, característicos no carnaval, deverão seguir diversas regras, estabelecidas após uma série de reuniões

A partir de 2017, os blocos do carnaval passam a ter normas diferenciadas com relação à segurança contra incêndio e pânico. A informação é do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que publicou uma Instrução Técnica Operacional (ITO 39/2016), responsável por regulamentar os desfiles dos blocos de carnaval.

De acordo com a corporação, a legislação foi desenvolvida especificamente para os blocos, depois de uma série de reuniões e sugestões dos bombeiros e policiais militares, prefeituras e representantes dos blocos. Agora, os grupos serão tratados como manifestações culturais e não mais eventos temporários. Com a instrução, os organizadores não precisam mais apresentar projeto de prevenção contra incêndio e pânico elaborado por um responsável técnico.

A ITO determina que a organização do bloco preencha formulário informando o local de concentração, a previsão de itinerário e o local de dispersão dos blocos de carnaval. Ainda é necessário estimar a quantidade de público. Se houver trio elétrico, a organização será a responsável pelo cordão de isolamento, a fim de evitar atropelamentos. Os blocos também ficam dispensados de apresentar formulário de evento temporário e de pagar a Taxa de Segurança Pública. No entanto, é preciso comunicar ao CB as condições em que vão ocorrer os desfiles. O prazo indicado na instrução é de até 10 dias úteis para os blocos com mais de 10 mil foliões e de até três dias para os menores.

Outra novidade defendida pela nova instrução é com relação às saídas dos blocos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as fiscalizações nos dias de desfiles continuam a cargo das guarnições de bombeiros. Se forem constatadas divergências entre o que foi informado pelos organizadores e o que é realizado no local, o trecho que oferece risco poderá ser interditado. Nesse caso, o que será interditado é o local de risco e não o bloco. A ITO pode ser consultada no site da corporação (www.bombeiros.mg.gov.br).

Presidente da FCU diz que carnaval não está em pauta, mas seguirá regras. Sobre a nova legislação, o presidente da Fundação Cultural de Uberaba (FCU), Antônio Carlos Marques, afirma que qualquer mudança que traga ainda mais segurança aos foliões deve ser vista como positiva. Segundo ele, o Carnaval/2017 ainda não entrou na pauta de discussão da fundação, mas Antônio Carlos garante que todas as novas normas serão analisadas e observadas pela equipe no momento oportuno, dentro do planejamento.

Ainda com relação às novas normas para os blocos carnavalescos, a FCU relembra que no carnaval deste ano os blocos participantes integraram o concurso cultural na programação, assim como no ano anterior. O desfile foi no perímetro do Mercado Municipal, dentro do local onde ocorreu a festa, seguindo o planejamento e instruções de segurança estabelecidos para o espaço.