IPTU 2013 já estará disponível no dia 4 de fevereiro na internet

Wellington Fontes, secretário da Fazenda, concedeu entrevista na manhã desta terça-feira à Rádio JM e, entre outros assuntos, abordou assunto relacionado à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo ele, devem ser lançados R$56,3 milhões e, a partir do dia 4 de fevereiro, o boleto já estará disponível na página da Prefeitura na internet para que o contribuinte possa efetuar o pagamento. Ao todo serão emitidos 144.656 carnês este ano. A primeira parcela e/ou cota única vencem no dia 8 de março. Em caso de pagamento por meio de parcela única, o contribuinte tem desconto de 20% no valor do imposto. Ainda durante a entrevista, Fontes afirmou que quem paga imposto além do que deve o faz por culpa própria.

De acordo com o titular da pasta, o processo histórico mostra que cerca de 1/3 dos contribuintes efetua o pagamento do imposto à vista; 1/3 parcela, e o restante deixa para realizar o pagamento nos anos seguintes. “O importante é que estamos lançando o mesmo valor do ano passado, sem nenhum aumento. Pode haver alguns ajustes, como, por exemplo, alguns contribuintes que pagavam imposto territorial e, após verificação, foi constatado que existe uma construção, seja residencial ou comercial. Então, ele deixa de pagar o imposto territorial para pagar o predial também. Há, inclusive, uma redução proporcional no imposto, pois no caso do imóvel construído a alíquota é menor”, revelou o secretário.

Ainda de acordo com Fontes, há perspectiva de mudanças nos cálculos do imposto para os próximos anos. “A planta genérica de valores é muito dinâmica. Há uma quantidade muito grande de novas construções e loteamentos, novas áreas sendo urbanizadas. Mas, a última foto que temos é de 2006. Então, já estamos pedindo a atualização”, disse, lembrando as inúmeras críticas que a Prefeitura recebeu por causa de cobranças indevidas, segundo o ponto de vista de parte da população. “Houve uma distorção, pois o que se propõe é fazer justiça fiscal, na qual o contribuinte pague efetivamente o que deve. Se aconteceu o fato de alguém pagar além do que devia, a culpa é só dessa pessoa, pois compete ao proprietário do imóvel atualizar o cadastro. A Prefeitura não pode ir lá e alterar o cadastro, a não ser por uma informação consistente. É obrigação do contribuinte verificar se está tudo em ordem e se ele está pagando o imposto em um valor justo. Se a informação cadastral é diferente, para mais ou para menos, o contribuinte pode ser prejudicado ou beneficiado”, alertou.