Quase 100 motoristas autônomos de transporte escolar em Uberaba já estão isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício é garantido a todos aqueles que forem inscritos em sindicatos ou cooperativas credenciadas.
Segundo a delegada regional do Sindicato dos Transportadores de Escolares (Sintesc) em Uberaba, Maria Goretti Elias, conforme portaria Sutri nº 67, de setembro de 2010, este sindicato é o único credenciado para efeitos de aplicação da isenção do IPVA. “Na cidade, além do Sintesc, somente a Cooperativa dos Transportadores de Uberaba, a Ubervan, está credenciada”, comenta a delegada.
Elias ainda explica que alguns motoristas da categoria tentaram a isenção do pagamento do IPVA ao sindicalizar junto ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Uberaba, porém não tiveram êxito. De acordo com a portaria Sutri nº 97, de junho de 2011, esta entidade teve credenciamento revogado para a aplicação da isenção do IPVA.
Além disso, a delegada comenta que aqueles que tiverem dificuldade em conseguir as certidões exigidas para credenciamento e vistoria na Secretaria de Trânsito e Transportes Especiais, Bens e Serviços Públicos (Settrans), podem procurar o Sintesc, que viabilizará os documentos, independente de o motorista ser filiado à entidade. Atualmente, em Uberaba, estão cadastradas junto à Settrans 294 vans que prestam o serviço de transporte de escolar no perímetro urbano.