Judiciário não funciona no feriado de quinta-feira, mas sexta tem expediente

Tendo em vista a celebração de Corpus Christi, o Judiciário comunica recesso forense nesta quinta-feira (15). Haverá a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento. Os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente para os atos processuais que vencerem no recesso.

Durante o recesso, permanecem apenas o funcionamento em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis. Na Central de Atendimento ao Eleitor, o recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores de Uberaba também será paralisado no feriado de Corpus Christi, mas o expediente e o atendimento voltam ao normal na sexta-feira (16).

Ao contrário do que ocorreu em 2016, este ano o atendimento no Fórum Melo Viana em Uberaba, na 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na Justiça do Trabalho (TRT 3ª Região) e na Justiça Federal (TRF 1ª Região) estará paralisado apenas no dia 15 (quinta), conforme resoluções e portarias próprias. E no dia 16 (sexta-feira) de junho o expediente interno e externo é normal em todas as secretarias. Também não haverá expediente no Ministério Público Federal (MPF), no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública em Uberaba.

Conforme a diretoria da 14ª Subseção da OAB, a sede administrativa da entidade e a Sala dos Advogados, localizada no Fórum Melo Viana, em Uberaba irão permanecer fechadas somente nesta quinta-feira, 15.