Prefeitura de Uberaba já recuperou, por meio da Junta de Conciliação instalada na sede da Aciu, R$1,1 milhão de débitos de contribuintes
Prefeitura Municipal de Uberaba já recuperou, por meio da Junta de Conciliação instalada na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), R$1,1 milhão de débitos de contribuintes. Foi o que revelou o diretor financeiro da entidade, Manoel Rodrigues Neto ao Jornal da Manhã. Nas outras atividades empresariais, a Junta obteve êxito em acordos no montante de quase R$300 mil.
Segundo o diretor, foi registrado um índice de aproximadamente 84% de aproveitamento nas conciliações que resultaram em acordos nas audiências para solução de conflitos. Este é um instrumento positivo de apoio à Justiça. “A Junta busca solucionar os problemas em até 30 dias. Qualquer um pode convidar a pessoa para acordar uma dívida, tanto por parte do credor quanto pelo devedor.”
Ele ressalta que esta é uma forma rápida e eficaz de resolver conflitos, evitando assim a demora no Judiciário. “O serviço é gratuito. Não é necessária a presença de advogados entre as partes. Os acordos são homologados pelo juiz de Direito.” Podem procurar o posto de conciliação gratuitamente os credores ou devedores de valores baixo até 40 salários mínimos (cerca de 20 mil reais) para se buscar acordos.
Entre fevereiro e junho deste ano, o posto contabilizou 2.499 audiências realizadas, tendo sido concluídas 992 com acordos positivos, enquanto em apenas 187 as partes não chegaram ao consenso, o que representa algo em torno de 84% de decisões positivas.