Justiça Federal de Uberaba pode perder setor administrativo de subseções

Projeto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região defende a retirada de setores administrativos da Justiça Federal de Uberaba. Segundo o documento, seriam criadas cinco regiões administrativas, de forma que a centralização dos serviços passaria para Uberlândia, onde estaria localizada a “Regional Triângulo”, servindo de sede para Ituiutaba, Paracatu, Patos de Minas, Uberaba e Unaí. 

O TRF alega que o propósito das mudanças é “otimizar e equalizar a forma de execução dos serviços administrativos das subseções judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região”. Seriam transferidos para a sede em Uberlândia os serviços de centralização dos serviços administrativos, como pro-social e outros procedimentos, inclusive licitações e contratações. 

“A maioria dos serviços pode ser realizada em unidades regionais, remotamente, remanescendo apenas uma fração das atividades, como manutenção predial e segurança, que exigiria a presença constante de um servidor”, pontua o documento. 

Ainda, na sustentação do argumento, consta um montante economizado ilustrativamente de R$ 53.767,63, decorrente da reorganização das subseções. 

“Os números não prescindem de conferência e confirmação pelas áreas técnicas do tribunal, mas revelam que a reestruturação das funções comissionadas apenas das subseções judiciárias do interior, com a regionalização dos serviços administrativos, permitiria a criação, por exemplo, de outras funções, as quais poderiam ser redirecionadas para o atendimento da demanda apresentada a esta Comissão”, alega a defesa do projeto. 

Em denúncia anônima, funcionários da subseção de Uberaba entraram em contato com o Jornal da Manhã e relataram a apreensão com as possíveis mudanças. Segundo denunciante, atualmente, a carga de trabalho, causada pelas demandas da subseção, é onerosa, o que pode piorar com a perda de membros da equipe.  

“Pelo que entendemos, a ideia é que fiquem três pessoas no administrativo. Hoje, são umas’’ nove. Todas as questões internas passariam para Uberlândia e o protocolo também. O protocolo é o lugar onde chegam novos processos e passam por uma espécie de triagem e onde são feitas as certidões para o público em geral, além de receber as petições físicas. Ficaria apenas um servidor no setor de cálculos, que já é lotado de trabalho, em razão da quantidade de processos contra o INSS. O nosso juizado tem mais de 20 mil processos. Uma quantidade colossal”, finaliza denunciante. 

Cerca de 50 funcionários devem se mobilizar na tarde desta quarta-feira (9) em frente a instituição contra a mudança.  

Em nota, o TRF6 informou ao Jornal da Manhã que a ainda está em andamento o estudo para revisão da organização e do funcionamento das subseções. "Ele tem uma frente com foco na área judicial e outra na área administrativa. A frente da área judicial encontra-se suspensa por prazo indeterminado. A frente da área administrativa teve um relatório entregue à Presidência na última sexta-feira (4) e, ontem (8), esse relatório foi submetido a diversas partes interessadas (sindicato, associação de juízes, diretores de subseções, etc.)", pontua a nota.

Ainda conforme o Tribunal, o relatório contém, fundamentalmente, uma proposta em que a área administrativa passaria a funcionar num modelo regionalizado, segundo o qual subseções de maior porte seriam responsáveis pelos assuntos administrativos de outras subseções próximas.

Atualmente, cerca de 46.757 processos, estão em andamento nas varas federais de Uberaba, segundo as estatísticas do TRF6. O quadro de funcionários é preenchido por 72 servidores do quadro e mais 15 entre requisitados e comissionados.