Licitação para retomada do Ambulatório Pet tramita pela Saúde

Há três anos do divulgado início das obras, a retomada da construção do Ambulatório Pet depende de formulação da licitação que ainda tramita pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No entanto, ainda não há previsão para a abertura do processo. A obra deve ficar orçada de R$800 mil a R$1 milhão.  

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Edno Silveira, está em andamento um Estudo Técnico Preliminar (ETP) e um Termo de Referência, que já passou pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) para manifestação, e voltou para a pasta da Saúde. “Na parte de saúde animal, atende a Zoonoses também. Então, a Secretaria de Saúde já está providenciando essas questões de documentação, mas nós temos primeiro que fazer um ETP e um Termo de Referência para a gente montar o processo de licitação”, afirma. 

Ainda conforme o secretário, estima-se que a obra fique entre R$800 mil a R$1 milhão para conclusão, que inclui acabamento, compra de equipamentos e pessoal, entre outros. “Depende do que ficará acordado entre a Secretaria de Saúde e o HVU (Hospital Veterinário da Uniube). Esse valor que calculamos é baseado em algumas obras em execução, como a da Mata do Carrinho”, afirma. 

O projeto inicial do Ambulatório conta com a proposta de procedimentos ambulatoriais e de castração cirúrgica, com salas de pré e pós-operatório, além de leitos de observação. O local também contaria com baias para receber animais com suspeitas de contaminação ou doenças contagiosas, além da revitalização das áreas já existentes.    

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O titular do Meio Ambienta ainda reforça que o dinheiro para a obra advém de um recurso da Saúde voltado para a causa animal. A transferência da verba causaria mais demoras, conforme Silveira, portanto ele deve permanecer na SMS, sendo a obra licitada por esta pasta, mas coordenada em parceria com a Semam.  

"Ele não pode ser repassado para a Semam porque já está na Secretaria de Saúde, não pode passar para outra secretaria. Teria que ir um projeto de lei para a Câmara. Então, a gente vai trabalhar dessa forma, com o recurso direto da Saúde. O processo de licitação tem uma burocracia a ser seguida, demora um tempo de três, quatro dias para abrir as propostas. A gente apresenta o projeto e abre para as propostas, para ter uma empresa que irá assumir as obras", finaliza. 

O edital da obra foi publicado em março de 2020, com previsão de investimentos no valor de R$626.485,24. A ordem de serviço foi assinada em junho do mesmo ano, mas o valor do investimento foi reduzido para R$498 mil e a previsão de inauguração ficou para o final de 2020. No entanto, a obra encontra-se paralisada desde então. Em nota, a Prefeitura afirmou que a obra foi iniciada com recursos próprios e que já foram investidos R$209.305,91 na construção, que foi abandonada pela construtora.