Servidores do magistério municipal receberam valores inferiores ao piso nacional, ou seja, R$1.187 por 40 horas
Servidores do magistério municipal de Uberaba, com vencimento básico (salário contratual), que, proporcionalmente à jornada de trabalho, receberam valores inferiores ao piso nacional, ou seja, R$1.187 por 40 horas, instituído pelo Ministério da Educação, receberam a diferença nesta sexta-feira (dia 23). Para os profissionais da educação com 20 horas semanais, a proporção equivale a um piso de R$593,50 e para os de 30 horas, R$890,25.
Segundo a subsecretária de Administração, Sandra Barra, os valores são pagos a título de diferença do piso nacional e foram somados ao vencimento base para fins de cálculo de todas as vantagens incidentes sobre o mesmo, como quinquênio, dobra de turno, aulas excedentes, férias, etc. “Da mesma forma, os descontos incidentes sobre o vencimento base, incidiram sobre as diferenças pagas, como o vale-transporte, faltas, entre outros”, complementa Sandra.
Ela acrescenta que os cálculos foram realizados por competência, ou seja, haverá um holerite para os meses de abril, maio, junho e julho, com as respectivas diferenças, “para dar a maior transparência possível”, pontua. A rede possui 1.054 professores nível I e 245 educadores infantis, dos quais. respectivamente, 506 e 241 receberão o complemento, no valor de R$307.668,70.
Vale ressaltar que as diferenças pagas não têm nenhuma correlação com o novo plano de carreira, recém-aprovado, cujo piso é de R$1.270 por 40 horas semanais. “O complemento do piso continua sendo pago mensalmente, até que o novo plano de carreira dos profissionais da educação básica do município seja integralmente implantado”, fecha a subsecretária. Os servidores que recebem valores superiores aos descritos não fazem jus à diferença.