Mais de 96% de recursos destinados à Saúde são aplicados em pessoal

Até o mês de agosto deste ano a Secretaria Municipal de Saúde gastou 96,5% de seus recursos em pessoal e custeio. De acordo com a prestação de contas do 2º quadrimestre do ano, apresentada pelo secretário Fahim Sawan na Câmara Municipal ontem, até o oitavo mês do ano a pasta teve movimento financeiro de R$100,9 milhões. O presidente da Comissão de Participação Popular do Legislativo, vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), diz que pela apresentação é possível perceber reflexos da administração anterior, que no período de 2009 a 2012 deixou de consultar o Conselho Municipal de Saúde para as contratualizações.

Ripposati ressalta a importância de incrementar a apresentação das audiências de prestação de contas na Câmara Municipal, as tornando mais participativas, tanto por parte dos vereadores, do próprio Conselho de Saúde e da população. Para o legislador, as instituições, assim como o cidadão, devem não só tomar conhecimento do destino dado aos recursos públicos, como interferir com propostas e avaliações a respeito de todo o sistema de saúde do município.

Durante a prestação de contas, Fahim disse que a auditoria interna da secretaria concluiu por fazer uma repactuação com os prestadores de serviço, visto que alguns deles chegaram a receber além do que foi efetivamente realizado. O total pago a mais às instituições chega a R$500 mil, que serão descontados nos repasses futuros.

Este ano, o governo federal já destinou o total de R$54,4 milhões, sendo R$27,3 milhões no primeiro quadrimestre e R$27 milhões no segundo, perfazendo uma redução de R$315 mil de um período para outro. Já o governo do Estado repassou R$10,8 milhões, sendo de janeiro a abril, R$5,3 milhões, e de maio a agosto, R$5,5 milhões, registrando aumento de R$183,9 mil. O município destinou para o setor de Saúde este ano mais de R$46 milhões, conforme os números apresentados.

De todo o recurso aplicado, 47,68%, o equivalente a R$48,1 milhões, foram destinados à despesas com pessoal; 48,86%, referentes a R$49,3 milhões, a custeio, e somente 3,46% - R$3,5 milhões - para investimentos.

A conselheira de Saúde Genilda de Almeida Brito, que representa os usuários na instituição e estava presente na audiência de prestação de contas, diz que há sinalização de ampliação dos investimentos, mas o que somente deverá se tornar perceptível no terceiro quadrimestre. “É preciso investir mais na atenção básica, na recomposição das equipes de Saúde da Família. A gente observa algumas melhorias pontuais, mas ainda temos um longo caminho a percorrer, como, por exemplo, a redução da fila de cirurgias eletivas”, conclui.

A realização da audiência pública de prestação de contas a cada quatro meses atende ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, ao estabelecer que “o gestor do Sistema Único de Saúde, em cada ente da Federação, elaborará o Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior”.

Também participou da abertura da audiência o presidente da Comissão de Saúde, o vereador Marcelo Machado Borges (DEM).