Manifestantes protestam contra cortes na Justiça do Trabalho

Ana Keila/OAB/Uberaba

Ato público ontem na porta do Fórum Trabalhista de Uberaba cobrou a suspensão dos cortes da Justiça Trabalhista

Advogados, OAB Uberaba, OAB Minas, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 3ª Região (Amatra-3) e das Associações Mineira e Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Amat e Abrat) realizaram ato ontem contra cortes na Justiça do Trabalho.

De acordo com o diretor do Foro Trabalhista em Uberaba, o juiz Henrique Alves Vilela, o corte orçamentário transcende a redução do horário de funcionamento e atendimento do Tribunal. “Perdemos diversas pessoas que nos auxiliavam, como estagiários, portadores de necessidades especiais que faziam parte de um importante trabalho social do Tribunal, mas não há fundo para mantê-lo, e pessoas terceirizadas que ajudavam na movimentação de toda essa máquina do Poder Judiciário. Com certeza, a prestação jurisdicional vai ficar prejudicada, justo neste ano, quando se espera um volume maior de processos, seja pelo aspecto econômico, seja pela situação conjuntural do país. O corte alcançou 40% do custeio e 90% do investimento”, avalia.

O presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, lembra que, mesmo prevendo a situação econômica, nada foi feito antes para evitar os cortes. “A expectativa é de que em agosto acabe o dinheiro e vão fechar a Justiça do Trabalho, o que é uma grande perda. É a Justiça que ampara o trabalhador, a parte mais fraca no contrato de trabalho. Mesmo com a modernização da fiscalização e dos instrumentos, e um alto índice de alfabetização desde 1943, ainda podemos dizer que muitas empresas abusam do direito do trabalho. Não estamos aqui para dizer se o projeto é certo ou errado, queremos discutir alternativas”, pondera.

Para o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, Ricardo Perdigão, por lidar com o social, o órgão tem grande relevância. “A relação empregado/empregador precisa de instrumento, no caso a Justiça do Trabalho, para que haja compatibilização. Conflitos dessa natureza, até pelo volume deles, não podem permanecer sem solução, sem algo que traga satisfação às partes e a paz social. A situação que vive a Justiça do Trabalho jamais poderia acontecer, principalmente em momentos de crise, de modo que o orçamento deveria ter sido ampliado”, alerta.

Liliam Lyrio Stábille, do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais (Sitraemg), reforça que, com o corte de pessoal terceirizado, servidores vão ficar ainda mais sobrecarregados para garantir a movimentação de processos. “Sofremos com a precarização há muito tempo. Primeiramente, com os salários que estão defasados, e com a redução do horário de atendimento, nosso trabalho ficou prejudicado”, completa.