O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã de ontem que o governo desistiu de aumentar em dois anos o curso de Medicina. No lugar disso, o ciclo de dois anos deve se tornar um período obrigatório de residência médica no SUS (Sistema Único de Saúde). A decisão foi tomada após reunião com uma comissão de especialistas integrada pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene, a Associação Brasileira de Ensino Médico e um grupo de reitores de universidades federais.
A proposta inicial era de que o curso de Medicina fosse ampliado para oito anos de graduação, dois deles cumpridos em atendimento na rede do SUS. A nova proposta prevê que os médicos, já formados, passem dois anos em residência médica obrigatória na rede pública a partir de 2018 - a nova regra já vale para quem se formar a partir de 2017. Hoje, a residência não é obrigatória.
O primeiro ano deverá ser cumprido nas áreas de atenção primária de urgência e emergência nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunidade e psiquiatria. A residência obrigatória em outras áreas ainda será avaliada.
Universalização da residência. Até 2017, as vagas de residência médica terão de ser universalizadas para atender à demanda de estudantes. Segundo a proposta, 40% das vagas de residência deverão ser em medicina da família e comunidade. "É evidente que algumas especialidades são mais disputadas, terão exames de seleção. Mas terá vaga para todo estudante de Medicina", disse o ministro. Em junho, foi anunciado que até 2017 serão abertas 12 mil vagas de residência.
Fortalecimento do Revalida. Na mesma reunião também ficou decidido que o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) será adotado como única via de acesso à revalidação de diplomas de médicos obtidos no exterior. Até então os diplomas também poderiam ser validados por universidades públicas.