Mensalidades de escolas particulares têm reajuste de até 10%

Escolas particulares devem reajustar mensalidades entre 7 e 10%, conforme Associação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Uberaba. Aumentos superiores à margem estipulada e sem justificativa podem ser considerados abusivos e o cliente deve procurar o Procon.

De acordo com o presidente e professor Carlos Godoy, a crise econômica não deve influenciar diretamente no reajuste das mensalidades dos colégios, mas a inadimplência preocupa. “Algumas escolas na cidade já registram 40% de inadimplência”. Segundo Godoy, os alunos são protegidos por lei federal que proíbe as escolas, em caso de inadimplência, discriminarem ou mesmo cortarem os serviços ao estudante por falta de pagamento. A única ação cabível é a não-renovação da matrícula. Entretanto, “não há como a instituição ser ressarcida pelo prejuízo durante o ano que passou, ou seja, o aluno deixa a escola devendo e não se pode fazer nada para obrigar o pai a pagar”, observa.

Godoy defende uma mudança profunda na legislação. “Se você abastecer em um posto de combustível a prazo e deixar de pagar, eles vão cortar o fornecimento. Agora, se você deixar de pagar a escola, ela é obrigada a fornecer qualidade no ensino, aparelhagem moderna, estrutura de primeira. Mas, quem paga tudo isso? É preciso ter fluxo de caixa para investir, e se os índices de inadimplência continuarem crescentes, poderá haver um fechamento de escolas particulares em massa”, observa o professor.