Microempreendedores correspondem a 62% das empresas ativas na cidade
Balanço apresentado pelo Mapa das Empresas aponta que, em fevereiro, foram abertas 549 Microempresas Individuais (MEIs) em Uberaba. Foram 548 matrizes e uma filial. No mesmo período, foram fechadas 285 MEIs, o que resultou em um saldo positivo de 264 novos MEIs.
O Mapa de Empresas é uma ferramenta disponibilizada pelo governo federal para os interessados em obter informações mensais sobre o procedimento de registro de empresas, como o tempo médio para abertura, e o número de empreendimentos abertos e fechados, inclusive com detalhes sobre a localização e as atividades desenvolvidas.
Atualmente, em Uberaba estão em atividade 24.420 MEIs, sendo 24.311 matrizes e 109 filiais. Ainda conforme o Mapa das Empresas, o tempo médio de abertura de uma empresa desse porte no município é de 18h e nove minutos.
O total de empresas ativas em Uberaba, de todas as naturezas jurídicas, é de 39.372, sendo 37.365 matrizes e 2.007 filiais. Os MEIs respondem por 62% do total de empresas ativas no município.
A categoria de empresas classificadas como Microempreendedor Individual (MEI) foi criada em 2006, pela Lei 123/2006, que ficou conhecida como “Lei Geral da Micro e Pequena Empresa” e também chamada de “Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte”.
Esta modalidade de empresa foi criada para tirar da informalidade muitas categorias de profissionais autônomos que não tinham acesso a diversos benefícios, especialmente os previdenciários, em virtude do alto custo que teriam que arcar ao se cadastrarem como contribuintes individuais no INSS e terem que pagar os Alvarás de Autônomos no município.
Estes trabalhadores possuem direitos à aposentadoria por idade e por invalidez, Auxílio-doença, Salário-Maternidade, Auxílio-reclusão e pensão por morte, contribuindo com apenas 5% do salário mínimo.
Além disso, passaram a poder emitir notas fiscais, tiveram o direito de usufruir das vantagens oferecidas antes somente às empresas de maior porte.
Os MEIs compõem a maior parte das empresas brasileiras. Segundo dados do Ministério da Economia, são 73,4% do total de empresas formais do país.