MP impetrou o recurso questionando a pena de pouco mais de 16 anos de prisão, arbitrada ao mestre de obras Lindoval de Jesus Pereira
Ministério Público impetrou o recurso questionando a pena de pouco mais de dezesseis anos de prisão, arbitrada ao mestre de obras Lindoval de Jesus Pereira em julgamento popular realizado pela 2ª vara Criminal. Inclusive, o juiz Fabiano Garcia Veronez já despachou nos autos acatando a apelação sem efeito suspensivo. Com esta decisão, até o julgamento do recurso, o assassino da estudante de medicina Virlanea Augusta de Lima continuará cumprindo a sentença por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
A condenação de dezesseis anos e dez meses de prisão em regime fechado foi dosada pelo magistrado após o réu ser apontado como culpado pelo Conselho de Sentença durante Tribunal do Júri realizado mês passado no Fórum Melo Viana. Ele ainda reduziu um ano da condenação devido à confissão do crime pelo mestre de obras, que até então negava a autoria do crime.
O recurso foi impetrado na segunda-feira (9) pelo promotor Eduardo Pimentel de Figueiredo, que não ficou satisfeito com a dosimetria da pena. Na ocasião, a família da vítima também se manifestou contra a pena arbitrada pelo magistrado. Ao fim do julgamento, a irmã da estudante, Daniela Augusta de Lima, afirmou que não houve justiça em razão da condenação.
Com a atual pena, Lindoval pode ser beneficiado com a progressão do regime e seguir para o semiaberto daqui a um ano e dois meses, visto que já está preso há cinco anos. Após este período, o mestre de obras terá cumprido dois quintos da pena pela morte da estudante. E, após dois anos, ele poderá ganhar as ruas, pois terá direito ao regime aberto.