Mototaxistas tentarão agilizar regulamentação no município

Os mototaxistas de Uberaba vão procurar a Promotoria Pública para pressionar a Prefeitura no sentido de regulamentar o trabalho da categoria no município. A lei que regulamenta a profissão de mototaxista no país foi sancionada na última quarta-feira, mas agora depende do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir os últimos detalhes para que os municípios autorizem ou não o serviço.

O projeto tramitava há oito anos no Senado e regulamenta também as profissões de motoboy e motovigia, que presta serviço de segurança comunitária. De acordo com a nova lei, só pode exercer estas atividades o motociclista que tiver no mínimo 21 anos, portador de habilitação na categoria A (de motos) há pelo menos dois anos e ter participado de curso de especialização, que ainda será regulamentado pelo Contran.

Como o órgão tem um prazo de 365 dias para definir as regras, os profissionais do mototáxi em Uberaba querem pressionar o município para que as definições saiam o mais rápido possível. “Vamos procurar o promotor público para saber o que pode ser feito neste sentido”, explicou Evaldo Sousa Silva, representante da Associação de Mototaxistas de Uberaba, que acredita que o projeto passará facilmente pela Câmara de Vereadores. “Todos os vereadores estão do nosso lado”, concluiu.

O vereador Cléber Humberto de Sousa Ramos (PMDB) disse que este processo envolverá muita discussão. “Não adianta também a gente querer votar uma proposta no afogadilho. Temos várias questões para discutir com a classe”, disse o vereador. Cabeludo adiantou ainda que na próxima semana  alguns vereadores deverão se reunir com assessoria jurídica da Prefeitura para ver se há condições de avançar nas discussões em torno da regulamentação.

Comemoração. Mesmo sem data definida para votação da regulamentação em nível municipal, os mototaxistas já querem comemorar. Hoje, a partir das 16h, eles promoverão uma carreata com saída da Igreja Nossa Senhora da Abadia com destino à praça Frei Eugênio, onde haverá uma manifestação por parte dos profissionais para celebrar a conquista.