Mutirão vai julgar 50 casos de violência doméstica em Uberaba

Em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, Uberaba terá uma programação especial durante todo o mês de agosto com ações de conscientização, atendimento às mulheres e um mutirão de julgamentos de casos de violência doméstica. A iniciativa reúne o Poder Judiciário, o Centro Integrado da Mulher (CIM), Prefeitura, Universidade de Uberaba (Uniube), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e demais instituições da rede de enfrentamento. 

Um dos principais destaques da programação será a Semana pela Paz em Casa, entre os dias 17 e 21 de agosto, quando a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pretende realizar 50 audiências de instrução, interrogatório e julgamento, sendo dez por dia. A expectativa é que todos os processos sejam sentenciados durante a própria audiência. 

Segundo o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez, a iniciativa busca dar uma resposta mais rápida às vítimas. "A intenção é que todos os processos já sejam sentenciados e as partes devidamente intimadas da sentença proferida. Ações como essa permitem que os delitos cometidos em ambiente doméstico recebam uma rápida resposta do Poder Judiciário, evitando que a sensação de impunidade ganhe espaço no seio da sociedade uberabense", afirma. 

A campanha começou nesta segunda-feira (3) com a abertura de uma exposição e feira de artesanato no Fórum de Uberaba, que permanecerá durante todo o mês. 

Entre as atividades previstas estão palestras em igrejas, escolas, CRAS e instituições, rodas de conversa, entrevistas em emissoras de rádio, distribuição de materiais informativos em praças da cidade e seminários voltados à comunidade acadêmica. 

No dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completa duas décadas, será realizada uma ação conjunta na Funel com atendimentos à população, orientações jurídicas, serviços da rede de proteção, mutirão de empregos para mulheres e esclarecimentos sobre os direitos garantidos pela legislação. 

Também estão previstas ações na zona rural, como a programação no distrito de Santa Fé, além de seminários promovidos pela Uniube e capacitações para profissionais da rede municipal. 

Uma das novidades deste ano é a atuação do Espaço Acolher, inaugurado recentemente no Fórum de Uberaba por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Prefeitura de Uberaba, Centro Integrado da Mulher (CIM), Uniube e Unimed Uberaba. 

O local oferece acolhimento físico e psicológico às mulheres antes e depois das audiências e facilita o encaminhamento imediato aos serviços da rede de proteção. 

Para o juiz Fabiano Veronez, a estrutura representa uma mudança importante na forma de atendimento às vítimas. "Acreditamos que esse projeto representa uma mudança de paradigma no enfrentamento da violência doméstica. Além de oferecer acolhimento e dignidade às mulheres, permitirá sua inserção imediata na Rede de Enfrentamento e produzirá informações valiosas para o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas", destaca. 

De acordo com o magistrado, o fortalecimento da rede de atendimento tem contribuído para que mais mulheres procurem ajuda. 

Segundo dados da Vara de Violência Doméstica, apenas nos seis primeiros meses deste ano foram distribuídos 2.269 processos, volume que representa cerca de 36,9% de toda a distribuição criminal da Comarca de Uberaba. 

Para Veronez, o crescimento da procura por medidas protetivas não significa apenas aumento da violência, mas também maior confiança das vítimas nos serviços disponíveis. "A mulher que busca ajuda em Uberaba encontra proteção. A mulher que acredita na Rede não está sozinha", afirma. 

Confira alguns destaques da programação