Não existe coletivo sem reconhecimento do indivíduo: as conquistas e lutas da comunidade LGBTQIA+ em Uberaba

Dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Muitas pessoas se perguntam o que significa esse monte de letrinhas juntas e por que essas pessoas têm um dia especial de orgulho. Pois bem, o L é de lésbicas; o G de gays; B de bissexuais; T de Transexuais, travestis e transgêneros; Q de Queer, termo em inglês que significa estranho, a termologia é usada para que aqueles que não se enquadram no padrão binário sexual; I são os intersexuais, são aquelas pessoas que apresentam cromossomos ou órgão sexual de ambos os sexos; A são as pessoas assexuais, que não sentem atração sexual por ninguém, podendo ou não se interessar por envolvimentos românticos; e o + é mais um punhado de outras letrinhas que não para de crescer. Essas pessoas todas se juntaram por não estarem dentro do padrão cis ou heterossexual. Em estudos de gênero, a cisgeneridade é a condição da pessoa cuja identidade de gênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no nascimento.

Mas por que orgulho LGBTQIA+? A resposta é simples: por que não se orgulhar?!

Mais do que isso, o dia do Orgulho LGBTQIA+ é um dia reservado para comemorar (no sentido de celebrar mesmo) a diversidade. Esse grupo, que engloba várias siglas distintas, é formado por pessoas que são diariamente assassinadas, violentadas e alvo dos mais variados tipos de preconceito simplesmente por serem (no sentido de existirem mesmo). E sofrem essa violência por não se enquadrarem no padrão cis/heterossexual que rege comunidades. Claro que gays, lésbicas, transexuais, assexuais, intersexuais, transgêneros, travestis e todos os + não são os únicos que sofrem violência na sociedade - e aqui fica nosso sinal de protesto contra todas as pessoas que se sentem no direito de discriminar quem quer que seja por um motivo fútil e banal que é “só” por ser diferente.

São classificados como crimes por homotransfobia quando a pessoa sofre alguma agressão ou violência simplesmente pela sua orientação ou identidade sexual. O Grupo Gay da Bahia, que é a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil, foi fundado em 1980 e elabora e divulga o Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBT no Brasil. É a única pesquisa nacional que inclui todos os segmentos da comunidade. Dados do relatório mostram que em 2020, 235 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia. Foram 224 homicídios e 13 suicídios. Os suicídios se enquadram na classificação, já que são decorrentes de conflitos de auto aceitação ou rejeição da família e da comunidade onde a pessoa LGBT+ vive.

Por essas razões todos os anos são realizadas as Paradas LGBTQI+, quando a comunidade se reúne em uma grande festa, com intuito de chamar a atenção e ser vista pela coletividade onde vive. Essas pessoas saem às ruas para exigir políticas públicas e segurança. O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo conforme a ONG Trangender Europe, que monitora 71 países. Curiosamente também é o país que mais consome filmes pornográficos com transsexuais, conforme pesquisa de um site de conteúdo adulto.

Parada LGBTQIA+ em Uberaba

Dentro dos vários grupos que compõem a comunidade LGBTQIA+, as mulheres transsexuais e travestis são as que mais sofrem com violência e preconceito. Muitas mulheres transexuais não encontram oportunidades. Angélica Freitas (foto), atualmente com 32 anos, começou sua transição aos 17 anos. No início, ela preferiu sair de casa e foi para São Paulo. “Sou de família evangélica e quando decidi transicionar preferi sair de casa pelo fato da aceitação da minha família. Foram sete anos morando em casas de cafetinas até minha família aceitar o fato de eu ser uma mulher e terem visto que isso não interferia no meu caráter e na criação que eles me deram”, contou Angélica.

Ela acredita que a imagem ultrapassada e conservadora da sociedade relacionada às mulheres trans contribui para a violência e o preconceito que elas sofrem. “A marginalização de mulheres trans contribui muito para as famílias não aceitarem, pensando eles que o fato do filho se descobrir vai trazer problemas com drogas, marginalidade e desvio de conduta”, opinou. Para Angélica, cada dia é uma vitória na relação com a família. A política de inclusão e desconstrução do estereótipo é o caminho visto por ela para que essas possam viver sua vida dentro do mínimo possível de normalidade.

“Muitos levam como vitimismo quando apontamos as dificuldades de uma mulher trans ser incluída na sociedade. Mas mulheres trans sofrem com problemas desde o início de sua formação escolar quando se transaciona na adolescência. Muitas não têm o ensino médio e por isso não conseguem uma vaga de emprego formal. E a culpa não é da falta de vontade da mulher trans, mas sim da sociedade que não está preparada para acolher, afinal ninguém quer ficar em algum lugar onde será motivo de constantes ataques como escolas, empresas e em qualquer lugar a presença da mulher trans será tratada com diferença. Não queremos privilégios, queremos apenas poder viver uma vida normal como as demais mulheres.”

Angélica contou que já trabalhou formalmente, porém tudo mudou depois que começou sua transição. “Tenho Ensino Médio, cursos e após começar a transição tudo mudou. Já cheguei a ser chamada para entrevistas de emprego, mas quando o nome não correspondia à imagem já percebia tudo mudar. Eu poderia estar capacitada para ocupar a vaga, mas o fato de eu ser uma mulher trans fazia eu perdê-la”, contou.

Skarleth Schynider (foto acima) é uma figura bem conhecida e engajada no grupo das mulheres trans em Uberaba. Ela contou sua história para o Jornal da Manhã. Ela tem 45 anos e está no mercado do sexo desde seus 18 anos também por falta de opção, mas para Skarleth seu trabalho é tão digno como qualquer outro. “Eu pago minhas contas, ajudo minha família, faço minhas obras sociais. Me fez ter respeito como cidadã, independente do meu serviço que é rotulado, não faço apologia a prostituição, mas eu sou pessoa que não lamento minha profissão e questiono se tivesse outra profissão. Eu vejo meu serviço como meu ganha pão. Existe um rótulo que quem trabalha na noite usa droga ou é ladra, e é totalmente o contrário. Somos marginalizadas”, diz Skarleth, que não bebe e trabalha apenas durante o dia.

Ela contou que ajuda na educação dos sobrinhos. “Eu não me vitimizo por questão de homofobia, eu acho que se você leva um tapa você tem que se levantar se preparar para levar dois e continuar caminhando. Independente do que as pessoas pensam, a gente tem que ter nossa força, a gente tem que ser nosso alicerce. Que bem ou mal é só a gente pela gente, que é família que a gente adquire no mundo, nossos amigos, quem mora com a gente. A gente é uma fortaleza, e a gente é uma comunidade muito grande.”

Skarleth faz um trabalho social junto a outras meninas trans: todo segundo domingo do mês elas fazem um almoço na Casa do Caminho, que é uma casa de acolhimento para portadores de HIV e dependentes químicos. Ela pensa em um dia se aposentar. “Esse é o intuito de todo trabalhador. Sim, gostaria muito de passar a velhice com um suporte financeiro”. Porém, nunca contribuiu ao INSS, nunca recebeu uma orientação que ela, como trabalhadora autônoma deveria recolher a contribuição e ter o seu suporte financeiro para velhice.

Bruno Ferreira Marques tem 34 anos, é formado em enfermagem, formado também em ciências biológicas e é professor. Bruno também é Mellanye Divine (foto), uma drag queen que nasceu há 13 anos, dentro de um espetáculo de dança e teatro. “Nós temos um contexto histórico no Brasil muito comprometido, porque pessoas de uma geração anterior à minha associam as drags queen aos transformistas do Silvio Santos, que eram levadas no palco para servirem de motivo chacota e piada. Essa correlação é feita da drag, como um animal de zoológico. ‘Aí como você fica montada, nossa que curiosidade’. Curiosidade por quê?”, questiona Bruno.

Ele esclarece que as drag queens não são personagens: “A Mellanye é parte de mim, personagem é quando eu assumo outro lugar e trago características de um outro ser. A drag queen é uma vazão interna, uma parte do que a gente é. A drag queen é uma voz de quem a faz“. Mellanye é coordenadora pedagógica, palestrante e formadora de professores. “Eu sou educador por natureza, a escola é um equipamento social de transformação, se a escola não estiver transformando a comunidade que ela está inserida então fecha a escola. A Mellanye vem dentro deste lugar enquanto alguém acredita que a escola e a educação são ferramentas de transformação social e de reparação social e histórica (...) Através da formação de professores, a Mellanye traz a necessidade do olhar para as competências do século XXI”, contou Bruno.

É impossível separar Bruno de Mellanye. Ele contou para a reportagem como se sente quando se senta de frente ao espelho e inicia o processo de trazer voz a Mellanye. “O processo começa em colocar os anéis que a Mellanye gosta, as unhas que ela gosta e inicio o processo da maquiagem. O que eu sinto é minha identidade naquele momento sendo impressa no mundo, sinto liberdade, sinto que o som que sai de mim está sendo fluído. É algo orgânico e natural. Eu sinto que eu sou, é muito esse lugar de ser no mundo”, contou Bruno. Mellanye também produz conteúdo para redes sociais e plataformas digitais através do perfil Mellanye Divine DragEduca.

O preconceito é crime?

A homotransfobia na prática não é um crime, explica a advogada Marcela Palis. “Não existe um crime de homotransfobia. O STF entendeu que a homotransfobia poderia ser considerada racismo e encaixou o crime de homotransfobia dentro da lei do racismo. Isso gera uma insegurança jurídica gigantesca, porque não pode criar uma nova forma penal por analogia. E foi isso que o STF fez, isso é básico no direito penal. Então já tem uma discussão jurídica muito grande em cima disso. Cabe ao Legislativo o papel de criar leis, criar crimes é função do Legislativo, mas está havendo uma interferência do Judiciário nesse sentido. Precisa ser classificado como crime a homotransfobia, mas precisa passar uma lei para isso. O que o STF fez é ativismo judicial”, esclarece Marcela.

A reportagem solicitou dados junto às polícias Civil e Militar e também à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre dados de crimes de homotransfobia tanto no município de Uberaba quanto no Estado de Minas Gerais. A resposta de todos foi que não é possível passar esses dados porque os crimes não são classificados por motivação.

Recentemente em Uberaba teve um caso de uma mulher trans que foi atropelada na avenida Deputado José Marcus Cherem. No dia 10 de fevereiro de 2021, Emanuelle foi atropelada por um motorista que fugiu sem prestar socorro à vítima. Ela foi lançada para o alto três vezes. A Polícia Civil, responsável pela investigação criminal, divulgou no dia 24 de junho ter identificado o responsável pelo crime. O homem alegou que, no momento do atropelamento, ouviu um barulho e acreditou que algum objeto teria caído de uma carreta. Entretanto, foi apurado que não havia veículo desse porte na área do acidente. O trabalho investigativo segue pela PCMG e também são aguardados laudos periciais de local e de vistoria do automotor envolvido.

A mãe da vítima conversou com a reportagem. Maria Cristina Gonçalves trabalhava como diarista, mas desde 10 de fevereiro vem se dedicando aos cuidados da filha Emanuelle. Após passar três meses internada, agora Emanuelle está em casa. Ela sofreu traumatismo craniano e perdeu todos seus movimentos. Alimenta-se com sonda e faz uso de fraldas. A mãe dela contou que tem vivido a base de doações já que não pode sair pra trabalhar e que pretende entrar com pedido de pensão por invalidez junto ao INSS. Ela contou que a filha trabalhava como profissional do sexo, mas que no dia do atropelamento a filha saiu para passear, pois estava cansada de ficar em casa devido à pandemia.

Maria Cristina contou que a filha trabalhava nesse mercado por não ter tido outras oportunidades na vida. Emanuelle cursou o ensino médio completo, fez aulas de inglês, não gostava de beber e nem fazia uso de drogas, e não conseguia entrar no mercado de trabalho, por ser diferente.

Com lágrimas nos olhos, Maria Cristina lamenta o triste desfecho da história de sua filha. “Eu não aguento ver minha filha neste estado. Ela era uma menina maravilhosa, me ajudava muito em casa. Trabalhava na rua por não ter tido oportunidades e ela tentou viu?! Buscou muito emprego. Cansada de levar não, acabou indo trabalhar na rua”, contou.

Saúde em xeque

A comunidade LGBTQIA+ é muito ampla e composta por grupos totalmente distintos. A forma como a saúde um homem gay é abordada por profissionais de saúde é totalmente distinta da forma como são feitos os tratamentos preventivos para um homens trans. Falta este entendimento entre profissionais de saúde e orientações nesse sentido, principalmente na rede pública de saúde.

A advogada Marcela Palis também foi responsável por desenvolver uma pesquisa sobre políticas de proteção a mulheres lésbicas e, para isso, fez uma pesquisa com um grupo de mulheres, desenvolvida entre 2017 e 2019. A principal questão levantada pelas pesquisadas foi a saúde da mulher lésbica. A advogada relatou ao Jornal da Manhã o caso de uma delas que foi procurar orientações sobre a saúde sexual na rede pública e a resposta recebida foi: “Você é lésbica, lésbica não pega DST não”. Como assim?

“Falta algo no sentido de ter um preparo para as pessoas que fazem esse atendimento, faltam pessoas treinadas para cuidar da saúde do corpo daquela mulher”, completou Marcela. Respondendo à pergunta lá em cima: lésbica pega DST sim e precisa se prevenir.

As mulheres que participaram da pesquisa da advogada também abordaram a violência que as mulheres lésbicas vivem, a questão da fetichização que sofrem, principalmente de homens. É comum uma mulher lésbica ouvir de um homem: “Ah é porque nunca um cara ‘te pegou’ direito”. O que parece apenas um comentário no mínimo machista é uma agressão para a mulher lésbica bem resolvida com sua sexualidade. O que para alguns muitas vezes parece uma brincadeira, acessa um lugar de violência para quem ouve. Entre as mulheres lésbicas é comum deixarem de demonstrar afeto em lugares públicos, principalmente onde há muitos homens, por medo de sofrerem abuso sexual.

É importante ressaltar que Marcela é uma mulher cis e heterossexual, cuja pesquisa foi desenvolvida como tema de seu mestrado pela Universidade de São Paulo. O objetivo da pesquisa não foi falar por mulheres lésbicas, mas com elas, razão pela qual o método das entrevistas foi tão importante.

A questão da saúde é o principal ponto levantado por todos os grupos que compõem a comunidade LGBTQIA+. O SUS até oferece o processo de transição, porém é unanimidade entre as pessoas trans que o processo é oneroso. Bernardo Gael Martins (Foto) é um homem trans, que iniciou seu processo de transição há dez anos. Quando buscou fazer a cirurgia de retirada das mamas, há cinco anos, encontrou muito despreparo entre os profissionais de saúde.

“Eu fui em um cirurgião aqui em Uberaba e ouvi as seguintes palavras: ‘Até posso fazer a cirurgia em você, mas a única experiência que tenho é assistindo pela televisão. Serve?’. Desse jeito, o médico disse pra mim que a única experiência que ele tinha era vendo filme”, relatou, indignado. Gael contou que necessita ter acesso a ginecologista por ter ainda ter útero, mas quando mudou seu nome e gênero há quatro anos, o plano bloqueou o acesso a consultas ginecológicas. Após questões judiciais, Gael conseguiu prosseguir com os atendimentos pelo plano de saúde.

Lincoln Araújo fazia o tratamento de transição no ambulatório do HC-UFTM e contou que a pandemia esvaziou o atendimento a trangeneros. “Acabou o ambulatório que tinha lá,inclusive até as cirurgias que era pra fazer lá pelo SUS o governo embargou alegando ser estética e que não vão mais fazer pela rede pública”, relatou Lincoln. Outros homens trans já buscaram marcar o processo de hormonização pelo SUS e não conseguem o encaixe. “Tem meninos que não têm condições ou são menores de idade e até procuram sim o SUS. Outros sequer procuram, nem têm disposição de procurar, e todos já ouviram falar que é difícil, que sabem que não vão conseguir mesmo. O que esses meninos fazem? Vão até as academias e compram ‘bomba’ e tomam, que aí engrossa voz, nasce barba, dá mais massa muscular e assim começa se reconhecer no espelho de forma positiva. É só isso que importa pra eles, entende? Esses meninos menores de idade não têm ideia, noção do perigo que é se entupir de hormônio de procedência completamente duvidosa. Eles não têm acesso a exames de sangue, não têm acesso a um endocrinologista para simplesmente receitar o hormônio certo para ele comprar na farmácia”, opina Gael.

A falta de acesso à informação sobre processos da comunidade acaba gerando um outro problema de saúde pública. A comunidade acaba se unindo para preencher buraco deixado pela rede pública e pela assistência social voltada aos grupos que compõem a sigla.

A ONG “Vivendo com HIV” e é atualmente presidida por Nilton Carlos Rezende. Em dezembro de 2018, a casa de acolhimento da organização foi incendiada, por motivação ainda não esclarecida oficialmente. Desde então, o trabalho de Nilton ficou limitado ao assistencialismo e trabalho de prevenção. Todas as segundas-feiras, às 19 horas na sede da ONG, localizada na rua Silvério Cartafina, 356, no bairro Frei Eugênio, são feitas orientações e também há a distribuição de preservativos para mulheres trans. “A nossa falha hoje é que não conseguimos nos últimos dois anos parceria com o Município, por isso estamos com débitos de aluguel, luz e água. Por enquanto, o aluguel estamos conseguindo ir negociando até que saia a parceria com a prefeitura de Uberaba”, relatou.

A entidade sobrevive de doações da comunidade para que continue de portas abertas, desempenhando seu belo trabalho de apoio e acolhimento. Caso você se interesse em ajudar, pode entrar em contato na sede da ONG ou pelo telefone 99869-1280 e falar com a Conceição.

Parada LGBTQIA+ em Uberaba

Acolhimento em Uberaba

Em Uberaba há quatro leis que norteiam o combate à discriminação em razão de gênero. São elas: Lei 8.320/2002 – Combate a práticas discriminatórias em virtude de orientação sexual; Lei 8.621/2003 – Direito da mulher ao emprego; Lei 11.835/2014 – Institui o Conselho de comunicação social do canal de cidadania; Lei 12.608/2017 – Institui no calendário popular o dia municipal contra a homofobia.

Na atual formação do Legislativo municipal, a vereadora Rochelle é uma das parlamentares engajadas com a causa. Ela, inclusive, já fazia trabalho na comunidade antes mesmo de se tornar vereadora. “É uma pauta muito difícil de se tratar na Câmara, confesso. Eu tinha um projeto de lei sobre a questão de se criar uma semana contra o preconceito, intolerância e discriminação. Por ter a palavra gênero eu não consegui aprovar. Então só aí você imagina, o espaço que a gente está inserido ali e a dificuldade de se pautar algumas questões. Mas eu tenho muita disposição e busco diálogo”, revelou a vereadora.

Muitas das políticas voltadas à comunidade LGBTQIA+ precisam partir do Executivo. Cabe aos prefeitos(as), governadores(as) e à presidência criarem comissões especiais para atender as demandas da comunidade. A advogada Marcela Palis explicou que é necessário um movimento organizado, porque a comunidade LGBTQIA+ é muito heterogênea (veja a ironia). Através dessas comissões é possível organizar as demandas.

“Primeiro precisa de um grupo organizado, que vai atrás das pessoas que estão nessas condições, pessoas que querem falar e que precisam ser ouvidas e aí saber quais são as demandas. E assim se organizarem pra ver onde vão buscar a solução disso. Se a solução for criar uma lei, então vamos ao Legislativo, se for uma questão de saúde então vamos à secretaria de saúde para que, na prática, seja resolvida. Marcar reuniões na Prefeitura, para que os líderes executivos conversem com os seus secretários e tomem medidas necessárias conforme demanda. Mulheres lésbicas estão sendo violentadas e tem as demandas particulares delas, então vamos à delegacia da mulher. Primeiro de tudo precisa de um grupo organizado para fazer esse levantamento”, esclareceu Marcela.

Em Uberaba, existe a coordenadoria de políticas LGBTQIA+, hoje sob o comando de Vinicius Andrade Martins, mais conhecido como Vinisim. O primeiro passo de Vinisim está sendo organizar um levantamento. Uma pesquisa para entender a comunidade LGBTQIA+ e suas demandas em Uberaba. O formulário pode ser acessado por este link: https://my.forms.app/form/60d213237e6c303b0fff516c.

“A gente precisa saber quem é o Uberabense LGBTQIA+. A gente precisa de um parâmetro para poder trabalhar e saber até aonde a gente pode chegar. A última parada LGBTQIA+ teve público muito grande, 20 mil pessoas, uma demanda muito grande, porém reprimida. A gente precisa dar voz a essa comunidade e fazer com que a parada seja um lugar de representatividade para todo mundo. Antes era muito segmentada, hoje temos LGBTQIA+, o P de panssexual, D de demissexual, é uma infinidade de expressões da diversidade que temos que trabalhar cada uma de forma diferente, então como vamos representar tantas pessoas tão diferentes em um único movimento? Para isso precisamos de informação”, explicou Vinisim.

O coordenador disse que pretende levantar junto às secretarias que compõem o governo o que já foi feito anteriormente voltado ao universo LGBTQIA+. Vinisim pretende, ainda, fazer um dia para palestras sobre questões de saúde, direitos previdenciários e trabalhistas e incentivo ao empreendedorismo, além da festa e dos desfiles.

Políticas de inclusão

Pelo menos três empresas em Uberaba trabalham com políticas de inclusão. Anna Flávia é uma mulher trans que está inserida no mercado de trabalho. Ela contou que se descobriu transsexual aos 11 anos de idade e naquele momento já revelou para sua família. Ela começou o processo de transição aos 18 anos, Anna Flávia diz que sua transição foi bem aceita pela família e que não encontrou dificuldades de se inserir no mercado de trabalho. Atualmente ela trabalha como auxiliar de produção em uma fábrica de cosméticos e diz nunca ter se sentido excluída dentro do seu local de trabalho. O caso de sucesso de Anna Flávia é uma exceção à regra, de tantas histórias que a reportagem ouviu.

Foram tantos personagens e existem tantas histórias de pessoas que pagam seus impostos, contribuem em trabalhos sociais, têm seus trabalhos. E esses personagens são pessoas reais que veem seus direitos mais básicos de cidadãos ameaçados.

O homo sapiens tem 300 mil anos de evolução. No terceiro milênio depois de Cristo, vivemos um novo marco da evoluçã a era digital. Já passou da hora de se entender que existem culturas, sociedades, tribos das mais diversas naturezas. E cada grupo desses de coletivos é composto por membros distintos, com direitos e deveres. O respeito é fundamental à vida em sociedade, então, que este 28 de junho de 2021 seja de muito orgulho e respeito para você.