Nova sistemática de tributação eleva preço da gasolina em 3,85% na cidade

O preço médio da gasolina comum em Uberaba subiu cerca de R$0,20 e o da gasolina aditivada, R$0,19, com a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nova pesquisa da Fundação Municipal Procon, divulgada na sexta-feira (2), constatou a majoração no preço do combustível derivado de petróleo.

A gasolina comum, que era comercializada nos postos revendedores de combustíveis do perímetro urbano, em média, por R$5, agora é encontrada a R$5,20, com um reajuste de 3,85%. A gasolina aditivada saltou de R$5,09 para R$5,28, com alta de 3,73%. O combustível comum é encontrado nos postos da cidade com valores que variam de R$4,99 a R$5,69, tendo uma oscilação de 14,03%. Já a versão aditivada é vendida por R$5,05 a R$5,69, com variação de 11,25%.

Desde 1º de junho, a cobrança do ICMS será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. As alíquotas eram proporcionais ao valor e definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança traz impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A mudança na regra tributária, que começou a valer em 1º de junho, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$0,94 por litro.

O etanol também teve alta, passando de R$3,47 para R$3,52, com reajuste de 1,44%. É encontrado por R$3,29 a R$3,89, com uma variação de 18,24%.

Já o diesel caiu de R$5,05 para R$4,95, com redução de 1,98%. No diesel S-10, a retração foi de 1,17%, saindo de R$5,14 para R$5,08.

Nos postos localizados no perímetro rodoviário, uma forte alta ficou por conta do etanol, 13,21%. Foi de R$3,18 a R$3,60, em média.

A gasolina comum subiu R$0,09, passando de R$5,06 para R$5,15, com uma alta de 1,75%. A gasolina aditivada teve majoração de 2,3% e subiu de R$5,22 para R$5,34, ficando R$ 0,12 mais cara.

O diesel caiu de R$5,04 para R$4,97, com redução de 1,39%, e o diesel S-10 recuou de R$5,16 para R$5,12, com retração de 0,78%.

Pela nova política de preços da Petrobras, colocou-se fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.