Nove são indiciados por desvio de R$ 1 milhão da Saúde
Eduardo Garcia, delegado (Foto/Marconi Lima)
Nova fase da Operação Cisvalegran se encerrou com o indiciamento de nove suspeitos pelo desvio de pelo menos R$ 1 milhão do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande (Cisvalegran).
A primeira fase da operação teve início em 13 de maio do ano passado, quando cinco mandados de busca e apreensão foram executados nas cidades de Uberaba e no interior de São Paulo. De acordo com o delegado de Polícia Civil, Eduardo Garcia, na nova fase, houve um pedido de prisão que não foi deferido pela justiça.
No entanto, conforme Garcia, a Justiça concedeu uma medida cautelar contra uma investigada, impedindo que as quatro empresas de consultoria de sua propriedade possam ser contratadas pelo Poder Público. Nesta segunda fase da operação, foi apurado o pagamento de R$ 703 mil pela contratação de serviços para a realização de cirurgias oftalmológicas. Segundo o delegado da Polícia Civil, o processo licitatório foi direcionado para que fosse vencido por uma clínica do interior de São Paulo, localizada na cidade de Guaíra.
Ainda conforme Eduardo Garcia, a mentora do processo de manipulação da licitação foi funcionária por mais de uma década do Mário Palmério Hospital Universitário (MPHU). "Lá, ela adquiriu expertise na área de saúde e depois montou empresas de consultoria nesse setor. Conhecedora das demandas da área de saúde na região, ela oferecia a intermediação para a contratação de serviços entre clínicas e municípios. Além disso, atuava junto ao consórcio para direcionar as licitações, de modo que as clínicas por ela indicadas fossem as vencedoras dos certames", ressaltou.
Entre os indiciados nessa nova fase, quatro já haviam sido indiciados na investigação anterior e mais cinco são novos investigados. O delegado informou que os indiciados nessa nova fase da operação foram acusados de crimes como peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro, fraude para frustrar o caráter competitivo da licitação e associação criminosa para prática de delitos de fraude e execução no processo licitatório. Entre os indiciados estão médicos, a suspeita de ser a mentora do esquema, um advogado e um membro do alto escalão do Cisvalegran, que não é o presidente do consórcio.
"Esse advogado ainda alterou contrato administrativo sem anuência das partes e sem publicidade do ato, ou seja, prejudicando o erário público", disse o delegado. Ele informou que após a publicação do edital para a contratação do serviço e a conclusão da licitação com um vencedor determinado, o contrato de prestação de serviço foi alterado, permitindo a contratação de uma empresa terceirizada para realizar o serviço. "Inicialmente, isso não estava previsto no edital original. Além disso, a empresa terceirizada contratada não possuía alvará sanitário", ressaltou.
O delegado da Polícia Civil afirmou que, somando as duas operações, foi apurado um prejuízo de R$ 1.030.000 aos cofres públicos. No entanto, a justiça garantiu a penhora de R$ 2 milhões dos suspeitos do esquema fraudulento. Além disso, mais de 80 operações de quebra de sigilo bancário foram realizadas durante a operação.